Veja o que saiu no Migalhas sobre Marco Aurélio Bellizze

quarta-feira, 15/4/2020

Covid-19 e contratos comerciais: força maior como medida terminativa e revisional

Covid-19 e contratos comerciais: força maior como medida terminativa e revisional.

... Sanseverino, Rel. p/ Acórdão Min. Marco Aurélio Bellize, 3ª T., j. 21-6-2016, DJe 12-8-2016. TARTUCE, Flavio. Manual de Direito Civil: volume único. 8ª ed. Rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2018. TEPEDINO, Gustavo. Do sujeito de direito...

/quentes

segunda-feira, 2/3/2020

STJ: Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação

Decisão é da 3ª turma do STJ.

... julgado pela turma, ministro Marco Aurélio Bellize, quando uma empresa funciona como agente de seguros e recebe os prêmios na condição de mandatária da seguradora, deve conservá-los em seu poder até o prazo estipulado, e depois disso deve repassá-los...

STJ: Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação

/quentes

terça-feira, 3/4/2018

VI Fórum Jurídico de Lisboa reúne importantes nomes do Direito português e brasileiro

Evento acontece até 5/4 na capital portuguesa.

...João Otávio de Noronha, Marco Aurélio Bellize, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino, Nefi Cordeiro e Marco Aurélio Buzzi. _____________

VI Fórum Jurídico de Lisboa reúne importantes nomes do Direito português e brasileiro

/depeso

terça-feira, 22/12/2015

A judicialização da arbitragem

Eduarda M. Chacon Rosas

A sentença proveniente da ação de suprimento da vontade valerá como compromisso arbitral e poderá ser prolatada na própria audiência, a ser designada para a prova da cláusula compromissória e tentativa de conciliação das partes, ou no prazo...

O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio Bellizze

Covid-19 e contratos comerciais: força maior como medida terminativa e revisional

STJ: Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação

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A judicialização da arbitragem