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O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio Bellizze
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de junho de 2023
STJ: Globo indenizará por negativa de visto de ganhador de concurso
Colegiado entendeu que emissora não honrou com o contrato e vencedor de concurso não participou de grupo internacional prometido.
... ministro e relator do caso Marco Aurélio Bellize entendeu que, de acordo com as cláusulas do regulamento do concurso, tanto a Globo, quanto a W7 Empreendimentos Artísticos, que representa os Harlem Globetrotters no Brasil, tinha a obrigação de formalizar...
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de abril de 2022
Da alínea b, I, do artigo 1.030 do CPC: ambiente lotérico?
Entre as disposições introduzidas, está a alínea b, I, do art. 1.0303, que, em algumas situações, parece criar sérios problemas ao jurisdicionado.
... quando o ministro Relator, Marco Aurélio Bellize, enfatiza: reforma do acórdão recorrido e da sentença, pois deve prevalecer a cognição atual desta Corte Superior, em que a matéria foi efetivamente debatida, não se cuidando de mera replicação de julgados...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
Os reflexos da divergência jurisprudencial na aplicação do CDI aos contratos bancários
O corre um imbróglio processual e material, já que o jurisdicionado, além de precisar contar com a diligência do seu patrono, vai necessitar também de sorte, já que existe grave distorção de decisões em sentido diametralmente oposto para ca...
...e relatoria do ministro Marco Aurélio Bellize, a maior sinalização de que o entendimento estava “pacificado” no C. STJ, quando explicitado na fundamentação do v. acórdão a necessidade de “ reforma do acórdão recorrido e da sentença, pois deve prevalecer...
Colunas - Migalhas Contratuais
quarta-feira, 15 de abril de 2020
Covid-19 e contratos comerciais: força maior como medida terminativa e revisional
Covid-19 e contratos comerciais: força maior como medida terminativa e revisional.
... Sanseverino, Rel. p/ Acórdão Min. Marco Aurélio Bellize, 3ª T., j. 21-6-2016, DJe 12-8-2016.
TARTUCE, Flavio. Manual de Direito Civil: volume único. 8ª ed. Rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
TEPEDINO, Gustavo. Do sujeito de direito...