O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurelio Bicalho De Abreu Chagas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurelio Bicalho De Abreu Chagas

/depeso
segunda-feira, 22/6/2020

O interesse societário no pós-pandemia

O velho debate contratualismo x institucionalismo no novo mundo

... interesse societário válido. Tullio Ascarelli, um dos grandes expoentes da teoria contratualista, defendia que a vontade da sociedade seria uma espécie de vontade dos sócios reunidos em conclave1. Walther Rathenau, por sua vez, sustentava uma teoria...
O interesse societário no pós-pandemia
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segunda-feira, 23/12/2019

Fashion law e a imitação servil

Aventuro-me a ressuscitar antigo texto de minha dissertação de mestrado do ano de 1970, para apreciação dos doutos.

... ao domínio público”. Tullio Ascarelli, referindo-se à confusão entre produtos, faz menção à imitação servil. Descreve Ascarelli que alguns sustentam que a imitação servil constitui, por si mesma, um ato de concorrência desleal, por contrariar os...
Fashion law e a imitação servil
/amanhecidas
segunda-feira, 14/10/2019

MIGALHAS nº 4.708

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de outubro de 2019.

...a como sócio o jurista Tullio Ascarelli, originando a sociedade de advogados Ascarelli, Falbo e Bueno. Em 1979, após o falecimento dos fundadores, a direção do escritório foi assumida pela advogada especialista em Direito Securitário Isabel Cunha....
MIGALHAS nº 4.708
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terça-feira, 9/7/2019

A affectio societatis está viva e ativa no planeta Terra

Devemos ter em conta que os institutos tradicionais do Direito, como é o caso da affectio societatis, somente devem ser considerados como susperados ou de aplicação marginal quando tiver ocorrido alguma mudança verdadeiramente profunda na b...

... tema, reportarmo-nos a Tullio Ascarelli. Esse autor, ao tratar da finalidade comum dos contratos plurilaterais (dos quais a sociedade é um dos tipos), destaca a finalidade comum como um dos seus elementos essenciais, aludindo ao escopo, em sua precisa...
A affectio societatis está viva e ativa no planeta Terra
/depeso
segunda-feira, 3/12/2018

A arbitragem e o contrato de seguro privado

Quando a arbitragem vier a ser utilizada como meio de solução de pendências no campo do seguro, sentenças desastrosas poderão ser proferidas tanto quanto no Judiciário, no caso da ignorância dos árbitros dos aspectos peculiares e complexos ...

...conforme foi estabelecido por Tullio Ascarelli, significando dizer que sua teoria geral é a mesma tanto para os contratos relativos às pessoas (vida, integridade física e saúde), como em relação aos seus bens materiais e...
A arbitragem e o contrato de seguro privado
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 12/11/2014

Direito Comercial: Teoria Geral do Contrato

Conheça a obra "Direito Comercial: Teoria Geral do Contrato".

...década de 1940, do professor Tullio Ascarelli. Assim, as lições expostas seguem na esteira de doutrinadores como Guido Alpa, Vincenzo Roppo, Emilio Betti, Rodolfo Sacco, Giorgio De Nova, Massimo Bianca. Em ótimo...
Direito Comercial: Teoria Geral do Contrato
/depeso
terça-feira, 6/5/2014

Reconhecimento do alto renome de uma marca segundo a lei geral da Copa

No caso das marcas da FIFA, o alto renome e o conhecimento notório independem de comprovação.

...não são marcas. Leia-se Tullio Ascarelli: "La protección de la marca no constituye ni un premio a un esfuerzo de creación intelectual, que pueda ser protegida por sí mesma, ni um premio por las inversiones em...
Reconhecimento do alto renome de uma marca segundo a lei geral da Copa
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quarta-feira, 20/11/2013

Quem é o seu mestre?

Inconcebível melhorar como profissional, ou como cultor do Direito, sem ter um mestre.

...nem mesmo conheci (e.g., Tullio Ascarelli), com livros que mudaram meu modo de ver a própria vida. Queria parecer com os professores, imitar os gestos ao falar em público, o tom de voz, a maneira de escrever, o poder de...
Quem é o seu mestre?
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quarta-feira, 1/2/2012

Indignação!

O autor se revolta contra o "caráter antidemocrático" do projeto de Código Comercial, que para ele é uma verdadeira "aberração jurídica".

...decoro da profissão, etc (cf. Tullio Ascarelli, A atividade do empresário, Revista de Direito Mercantil n. 132, p. 206-207). Outra brilhante inovação que o projeto perpetrou está em seu art. 180: "As quotas são...
Indignação!
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terça-feira, 18/1/2011

A utilidade das invenções, a exclusividade do registro e o dry-martini

As leis de propriedade industrial anteriores à vigente estabeleciam como requisitos de patenteabilidade a novidade e a aplicação industrial. Não definiam invenção. E nem deveriam fazê-lo, pois, como dizia Gama Cerqueira, essa função compete...

...caráter puramente artístico"? Túllio Ascarelli (1970, p. 615), na obra citada no intróito deste trabalho, assim indaga: "Qual é, então, a diferença com aquelas obras das artes plásticas (protegidas pelo direito do autor)...
A utilidade das invenções, a exclusividade do registro e o dry-martini
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quarta-feira, 19/5/2010

Lançamento das obras : "Controle Gerencial", "Oferta Pública de Aquisição do Controle de Companhias Abertas" e "A Constrição da Cota de Sociedade Empresária Limitada"

Amanhã, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, o Instituto de Direito Societário Aplicado - IDSA e os autores Rodrigo R. Monteiro de Castro, sócio do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, Erik Frederico Oioli...

Amanhã, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, o Instituto de Direito Societário Aplicado - IDSA e os autores Rodrigo R. Monteiro de Castro, sócio do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, Erik Frederico Oioli...
Lançamento das obras : "Controle Gerencial", "Oferta Pública de Aquisição do Controle de Companhias Abertas" e "A Constrição da Cota de Sociedade Empresária Limitada"
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quinta-feira, 11/8/2005

Comemorações

Serão vários eventos durante a semana

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quarta-feira, 11/5/2005

Tempestividade de recursos

Cândido Rangel Dinamarco

Causou forte impacto na opinião dos processualistas e dos profissionais militantes no foro brasileiro um julgamento, proferido em maio de 2002, no qual o Supremo Tribunal Federal afirmou ser intempestivo o recurso interposto antes de public...

Causou forte impacto na opinião dos processualistas e dos profissionais militantes no foro brasileiro um julgamento, proferido em maio de 2002, no qual o Supremo Tribunal Federal afirmou ser intempestivo o recurso interposto antes de public...
Tempestividade de recursos
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quarta-feira, 23/2/2005

Urna eletrônica

"É preciso fazer justiça." Wilson Silveira

"É preciso fazer justiça." Wilson Silveira
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