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O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio Mello

Colunas - Na Real

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Política & Economia NA REAL n° 67

Recuperação : uma questão e fatos Se analisarmos os últimos números do mercado financeiro mundial, podemos concluir que não somente o pior já passou, mas que as perspectivas são promissoras. O índice S&P500, um dos principais do mercad...

Migalhas de Peso

terça-feira, 22 de março de 2022

Análise da revisão da vida toda e o julgamento do STF reiniciado: estratégia política e a insegurança jurídica

STF fixa o tema 1.102, segundo o qual os aposentados pelo INSS poderão usar todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive as recolhidas antes de 1994.

... relator, hoje aposentado, Marco Aurelio de Mello, a revisão teve um grande embate em 2021, vindo a empatar a votação, faltando somente o posicionamento do ministro Alexandre de Moraes com seu “voto de minerva”. A espera do voto de Alexandre se estendeu...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 27 de agosto de 2007

MIGALHAS nº 1.726

Segunda-feira, 27 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.726 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (Clique aqui) ____...

MIGALHAS nº 1.726

Migalhas de Peso

terça-feira, 31 de março de 2015

Atendimento prioritário aos advogados nas agências do INSS: prerrogativa ou privilégio?

Regras restritivas configuram violação à liberdade de exercício profissional e ao direito de petição.

...trechos do voto do ministro Marco Aurélio de Mello no julgamento do referido RExt que afastou a suposta violação ao princípio da isonomia: "(...)Considerada a atividade desempenhada e os bens jurídicos tutelados,...