sábado, 31 de julho de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio Mello

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Marco Aurélio Mello
Migalhas de peso A inconstitucionalidade da taxa de mandato e seus impactos tributários
segunda-feira, 19 de julho de 2021

A inconstitucionalidade da taxa de mandato e seus impactos tributários

Com a recente declaração de inconstitucionalidade da denominada "taxa de mandato", debate-se sobre a possibilidade de ressarcimento dos valores indevidamente pagos e seus impactos.

... voto condutor do ministro Marco Aurélio de Mello, ao concluir pela inconstitucionalidade da taxa de mandato judicial, o ministro Relator não aderiu direta e expressamente a nenhuma das posições descritas acima. Segundo o ministro Relator, a inconstitucionalidade...
Colunas - Leitura Legal A hermenêutica e a revisão da prisão preventiva
domingo, 18 de outubro de 2020

A hermenêutica e a revisão da prisão preventiva

A hermenêutica e a revisão da prisão preventiva.

...a a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, por entender que ficou evidenciada a coação em razão da ilegalidade da prisão. Muito já se escreveu e debateu a respeito do tema. Até mesmo o Supremo Tribunal Federal realizou reunião do colegiado para firmar...
Migalhas de peso A regra do jeitinho brasileiro na prisão preventiva e nos prazos
quinta-feira, 15 de outubro de 2020

A regra do jeitinho brasileiro na prisão preventiva e nos prazos

Mais de 20 anos depois, cada réu em processo criminal continua tendo de sobreviver no inferno. Mas, infelizmente, os racionais parecem não existir mais.

... monocrática do ministro Marco Aurélio de Mello. O ministro proferiu sua decisão obedecendo, estritamente, a um mandamento legal do Código de Processo Penal, que determina que as prisões preventivas devem ser revistas a cada 90 dias. Após a decisão, o caso...
Migalhas de peso Necessidade de modulação da decisão sobre o terço constitucional de férias
quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Necessidade de modulação da decisão sobre o terço constitucional de férias

A decisão da inclusão do terço constitucional no salário de contribuição, base de cálculo das contribuições previdenciárias, surpreendeu a maioria dos contribuintes, tendo em vista a situação da jurisprudência até então.

...e relatoria do ministro Marco Aurélio de Mello, foi julgado no Plenário Virtual, tendo prevalecido o voto do relator, que foi acompanhado por oito dos seus pares, vencido o ministro Edson Fachin. A decisão da inclusão do terço constitucional no salário...