O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio de Souza

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.

O advogado Marco Antônio de Souza acusa policiais militares de agredi-lo após um agente questionar a validade de sua carteira digital da OAB durante uma ocorrência, na noite desta quinta-feira, 9, em Ribeirão Preto/SP. Veja mais:

Presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza falou à TV Migalhas sobre as alterações previstas no PL 1.179/20 no âmbito do regime concorrencial. O projeto cria regime jurídico emergencial para o momento de pandemia. Se, por um lado, o presidente concorda com suspensão de infrações, previstas no texto, por outro, destaca a necessidade de aprimoramento: que seja, por exemplo, estabelecido marco t...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.