O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurelio Dos Santos Caminha

Dia 1º/7, quarta-feira, às 16h, Migalhas realiza o webinar "Impacto da COVID-19 no funcionalismo público", em parceira com o BTG . PALESTRANTES - Maria Celina Rodrigues - Presidente da Associação dos Diplomatas (ADB) - Alan Apolidorio - Sócio Fundador do escritório Apolidorio Advogados - Mauro Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco...

O plenário do STF concluiu, nesta quarta-feira, 6, o julgamento da ação que questionava a criação das federações partidárias, instituídas pela lei 14.208/21. Por maioria, vencido o ministro Dias Toffoli, a Corte validou a norma, mas conferiu interpretação conforme para uniformizar o prazo de registro das federações ao mesmo exigido para os partidos políticos: até seis meses antes das eleições. V...

Em sessão plenária do STF, nesta quarta-feira, 6, dois advogados utilizaram a tribuna para manifestar solidariedade ao STF diante de recentes ataques e ingerências externas, em especial vindas dos Estados Unidos. Veja mais:

Aguarda sanção presidencial o novo marco legal do saneamento básico. O PL 4.162/19 passou pela Câmara em dezembro passado e foi aprovado pelo Senado na última quarta-feira, 24. Para o advogado Fabricio Soler, especialista em Direito do Ambiente, Direito dos Resíduos e Infraestrutura e sócio de Felsberg Advogados, o texto traz instrumentos importantes para reforçar a segurança jurídica e a partici...