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Migalhas Live Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento
terça-feira, 1 de setembro de 2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

...amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.
TV Migalhas Cidadania italiana: o que mudou? David Manzini explica nova regra e aponta ilegalidade
quarta-feira, 9 de abril de 2025

Cidadania italiana: o que mudou? David Manzini explica nova regra e aponta ilegalidade

No último dia 28 de março, o governo italiano publicou o decreto-lei 36/25, que promove alterações drásticas na legislação referente ao reconhecimento da cidadania italiana "iure sanguinis" - ou seja, aquela transmitida por descendência sanguínea. As novas regras limitaram o direito apenas a filhos e netos de italianos nascidos no exterior. Em entrevista à TV Migalhas, o especialista em cidadania...

TV Migalhas Oficial de Justiça é o agente responsável por tirar o Direito do papel, destaca Gerardo Lima Filho
segunda-feira, 25 de março de 2024

Oficial de Justiça é o agente responsável por tirar o Direito do papel, destaca Gerardo Lima Filho

Neste 25 de março, Dia do Oficial de Justiça, Gerardo Alves Lima Filho esclarece a função, inovações tecnológicas, ingresso na carreira e a importância social da profissão. Saiba mais:

TV Migalhas
segunda-feira, 25 de março de 2024

Presidente da UniOficiais explica ação no STF contra busca e apreensão de veículo sem ordem judicial

Presidente da UniOficiais, Gerardo Alves Lima Filho explica ADIn no STF contra a possibilidade de busca e apreensão de veículos sem ordem judicial, prevista no marco legal das garantias. Saiba mais: