TUDO SOBRE

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

No último dia 28 de março, o governo italiano publicou o decreto-lei 36/25, que promove alterações drásticas na legislação referente ao reconhecimento da cidadania italiana "iure sanguinis" - ou seja, aquela transmitida por descendência sanguínea. As novas regras limitaram o direito apenas a filhos e netos de italianos nascidos no exterior. Em entrevista à TV Migalhas, o especialista em cidadania...

Neste 25 de março, Dia do Oficial de Justiça, Gerardo Alves Lima Filho esclarece a função, inovações tecnológicas, ingresso na carreira e a importância social da profissão. Saiba mais:
Presidente da UniOficiais, Gerardo Alves Lima Filho explica ADIn no STF contra a possibilidade de busca e apreensão de veículos sem ordem judicial, prevista no marco legal das garantias. Saiba mais: