TUDO SOBRE

Migalhas segue debatendo, em encontros diários, temas jurídicos contaminados pela pandemia. Para discutir o presente e o futuro do processo coletivo em tempos de covid-19, reunimos um time de peso. Palestrantes: Fernando Gajardoni (Juiz/TJSP e Professor da USP-RP) Luiz Manoel Gomes Jr (Advogado e Professor da UIT) Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS) Sergio Arenhart (Procurador Regional da República e Professor de UFPR)

No último dia 28 de março, o governo italiano publicou o decreto-lei 36/25, que promove alterações drásticas na legislação referente ao reconhecimento da cidadania italiana "iure sanguinis" - ou seja, aquela transmitida por descendência sanguínea. As novas regras limitaram o direito apenas a filhos e netos de italianos nascidos no exterior. Em entrevista à TV Migalhas, o especialista em cidadania...
Presidente da UniOficiais, Gerardo Alves Lima Filho explica ADIn no STF contra a possibilidade de busca e apreensão de veículos sem ordem judicial, prevista no marco legal das garantias. Saiba mais:

Neste 25 de março, Dia do Oficial de Justiça, Gerardo Alves Lima Filho esclarece a função, inovações tecnológicas, ingresso na carreira e a importância social da profissão. Saiba mais: