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O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurelio Heinz

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de maio de 2011

TJ/RS - Estado terá de fornecer tratamento para disfunção erétil

A 21ª câmara Cível do TJ/RS condenou o Estado do RS a fornecer medicamento para tratamento de paciente com disfunção erétil. Na avaliação dos desembargadores, o direito do autor da ação está lastreado nos direitos constitucionais à saúde e ...

...E REVISOR) - De acordo com o(a) Relator(a). Des. Marco Aurélio Heinz - De acordo com o(a) Relator(a). DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH - Presidente - Apelação Reexame Necessário nº 70038701447, Comarca de Santa Rosa:...
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de março de 2011

TJ/RS anula doação realizada com intuito de não pagar dívida futura

Ao constatar fraude com objetivo de prejudicar futuros credores, é possível a procedência de ação pauliana mesmo para doações ocorridas antes da constituição do débito. A decisão unânime, da 21ª Câmara Cível do TJ/RS, anulou doação de imóve...

...(PRESIDENTE E REVISOR) - De acordo com o(a) Relator(a). DES. MARCO AURÉLIO HEINZ - De acordo com o(a) Relator(a). DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH - Presidente - Apelação Cível nº 70036795342, Comarca de Carazinho: "REJEITARAM...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de outubro de 2006

TJ/RS: Tarifa sobre iluminação de acessos ao interior de condomínios horizontais deve ser residencial

Energia   TJ/RS: Tarifa sobre iluminação de acessos ao interior de condomínios horizontais deve ser residencial   O consumo correspondente à iluminação das áreas de acesso interior aos condomínios residenciais horizontais é de responsa...

Energia   TJ/RS: Tarifa sobre iluminação de acessos ao interior de condomínios horizontais deve ser residencial   O consumo correspondente à iluminação das áreas de acesso interior aos condomínios residenciais horizontais é de responsa...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de julho de 2006

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

Impostos   IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental   A lei pode impor limitações ao direito de propriedade. Em contrapartida, é vedado tributar o proprietário que não pode dispor do bem. Com essas considerações,...

Impostos   IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental   A lei pode impor limitações ao direito de propriedade. Em contrapartida, é vedado tributar o proprietário que não pode dispor do bem. Com essas considerações,...