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O que saiu em Migalhas sobre Marco Bellizze
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
CPC/15: Fixação de sucumbência prevista em regra geral prevalece sobre equidade
Para 2ª seção do STJ, dispositivo que prevê honorários entre 10 e 20% é de obediência estrita.
... Carlos Ferreira, Cueva, Marco Bellizze e Moura Ribeiro. Ficaram vencidos nesta fundamentação os ministros Nancy Andrighi, Gallotti e Buzzi.
Acerca do julgado, o presidente nacional da OAB Felipe Santa Cruz saudou a decisão: "Essa é uma grande...
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de março de 2024
STJ: IstoÉ indenizará Geraldo Alckmin por reportagem imputando crime
Maioria da 3ª turma considerou que houve uma desproporção na notícia e imputação grave.
... provimento. Os ministros Marco Bellizze, Humberto Martins e Villas Bôas Cueva seguiram o relator.
Divergência
Em divergência, a ministra Nancy Andrighi ressaltou o art. 220 da Constituição que diz que a manifestação do pensamento, a criação,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de março de 2024
STJ permite incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
Para ministros, trata-se de exercício da autonomia privada do indivíduo.
... ministros Moura Ribeiro e Marco Bellizze afirmaram que seria possível a inclusão do nome, tendo em vista a flexibilização admitida pela lei 14.382/22.
Processo: REsp 1.951.170
Informações: STJ.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de abril de 2018
CPC/73 permite infringentes quando há reforma de sentença e declaratórios forem rejeitados por maioria
A decisão, em julgamento de placar apertado, é da 2ª seção do STJ.
...caso na 2ª seção, ministro Marco Bellizze, afirmou que a solução que melhor atende às finalidades do processo civil moderno é a do acórdão paradigma, da 3ª turma, que entendeu cabíveis os embargos infringentes na...