TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Marco Civil da Internet
O que saiu em Migalhas sobre Marco Civil da Internet
Advogado cita música "Anjos Tronchos" de Caetano Veloso em sustentação oral no STF
Nesta quinta-feira, 28, o STF retomou o julgamento que discute a responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos de terceiros sem necessidade de ordem judicial, conforme o artigo 19 do Marco Civil da Internet (lei 12.965/14). Durante a sessão, o advogado Walter Jose Faiad de Moura, atuando como amicus curiae pelo IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, recorreu à mú...
Advogado defende que redes sociais sejam responsáveis por remoção do conteúdo sem ordem judicial
Nesta quarta-feira, 27, o STF, em sessão plenária, começou a julgar se provedores de internet podem ser responsabilizados por não removerem conteúdo de terceiros mesmo sem ordem judicial. Será analisado o art. 19 da lei 12.965/14 - conhecida como Marco Civil da Internet. Veja mais:
Eleições 2024: Novas regras do TSE afrontam o marco civil da internet? Renato Opice Blum analisa
Leia a íntegra da matéria em:
Alexandre Atheniense - Marco civil da internet e direito ao esquecimento
O advogado Alexandre Atheniense destaca aspectos do novo marco civil da internet.