terça-feira, 19/12/2017
Aspectos polêmicos das cláusulas escalonadas
Rodrigo Cunha Mello Salomão
Estamos diante de importantíssimo mecanismo que possui todas as condições de ser cada vez mais utilizado no Brasil, principalmente nos contratos complexos e de longa duração.
...Tri'cia. [organizadores]. O Marco Legal da Mediação no Brasil, São Paulo: Atlas, 2015, p. 42
2 A arbitragem tem previsão no Brasil desde a época do Império, já que a Constituição de 1824, em seu art. 160, estabelecia que...