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O que saiu em Migalhas sobre Marco Legal Da Primeira Infancia

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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 6 de junho de 2024

MIGALHAS nº 5.865

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de junho de 2024.

MIGALHAS nº 5.865
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de junho de 2024

Sancionada lei que incentiva desenvolvimento de crianças de até 3 anos

Texto prioriza bebês com deficiência, que necessitam de atendimento especializado ou que tenham nascido em condição de risco.

Texto prioriza bebês com deficiência, que necessitam de atendimento especializado ou que tenham nascido em condição de risco.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de novembro de 2023

Ponderações sobre a proibição do trabalho digital infantil, liberdade de expressão e publicidade abusiva

O caso Larissa Manoela evidenciou a exploração do trabalho infantil, destacando a privação financeira pela família. A proibição do trabalho infantil antes dos 16 anos visa o bem-estar da criança, sendo permitido apenas com autorização judic...

O caso Larissa Manoela evidenciou a exploração do trabalho infantil, destacando a privação financeira pela família. A proibição do trabalho infantil antes dos 16 anos visa o bem-estar da criança, sendo permitido apenas com autorização judic...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de julho de 2023

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos; veja avanços

Ao longo dos anos, legislação foi intensificada para combater violência e ressaltar direitos.

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