O que saiu em Migalhas sobre Marco Legal Da Primeira Infancia

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de junho de 2024.

Texto prioriza bebês com deficiência, que necessitam de atendimento especializado ou que tenham nascido em condição de risco.

O caso Larissa Manoela evidenciou a exploração do trabalho infantil, destacando a privação financeira pela família. A proibição do trabalho infantil antes dos 16 anos visa o bem-estar da criança, sendo permitido apenas com autorização judic...

Ao longo dos anos, legislação foi intensificada para combater violência e ressaltar direitos.