O que saiu em Migalhas sobre Marco Legal Das Startups

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Todas as quartas-feiras, das 13 às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, e contando com a participação de quem faz o contencioso constitucional junto ao Supremo, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa ju...

A advogada Luciana Munhoz traz a retomada de julgamento pelo STF da inconstitucionalidade das normas que determina restrição a doação de sangue por homossexuais.

Em abril, o STJ julgou o HC de número 1 milhão. O marco, longe de ser comemorado, escancara um problema crônico apontado pelos próprios ministros da Corte: a excessiva judicialização e o volume desproporcional de processos que chegam ao tribunal. Em entrevista à TV Migalhas, ministro João Otávio de Noronha, do STJ, criticou o volume excessivo de processos que chegam ao tribunal, alertando para os...