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O que saiu em Migalhas sobre Marco Legal Das Startups

Migalhas de Peso

quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Sociedade em conta de participação é alternativa para captação de investimentos

Composta por dois tipos de sócios, a SCP é uma opção interessante para viabilizar projetos específicos.

... CC/02 (além de presente no Marco Legal das Startups). Apesar do nome, a SCP não é exatamente uma “sociedade”, uma vez que não existe a constituição de uma nova empresa entre os sócios. Trata-se, em verdade, de uma figura mais próxima a um contrato de investimento,...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

MIGALHAS nº 5.247

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de dezembro de 2021.

... nº 152", que aborda o "Marco Legal das Startups". (Clique aqui) Governança global O CEJM - Centro de Excelência Jean Monnet da FGV Direito Rio recebe, até dia 19/1, ou enquanto as vagas estiverem disponíveis, inscrições para o curso "EU-South American...

TV Migalhas

terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Marco legal das startups prevê maior interação entre setor público e privado, avalia advogado

No final de outubro, o presidente Bolsonaro encaminhou ao Congresso o projeto de lei complementar 249/20, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. O advogado Felipe Monteiro (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual) explica que o projeto tem como objetivo desburocratizar e fomentar a criação e o desenvolvimento dos ecossistemas de startups. Segundo o especialis...

Migalhas de Peso

terça-feira, 11 de janeiro de 2022

Voto plural à brasileira: um verdadeiro “antes feito que perfeito”

A ótima e muito jovem ferramenta societária que, por suas distorções legislativas, poderá ter sua utilidade prejudicada.

... novidades. Começando pelo Marco Legal das Startups, que, dentre várias outras novidades, instituiu a SAS – Sociedade Anônima Simplificada, passando pela Lei de Ambiente de Negócios e terminando com a entusiasmante Lei da SAF – Sociedade Anônima do Futebol. A...