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O que saiu em Migalhas sobre Marco Legal Do Saneamento Basico

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

A individualização das medições de consumo hídrico e o direito do consumidor

A lei 14.026/20 impacta nas relações consumeristas ao confirmar a obrigação da individualização por unidade em edificações condominiais, e o dever do usuário de realizar a instalação desses medidores.

A lei 14.026/20 impacta nas relações consumeristas ao confirmar a obrigação da individualização por unidade em edificações condominiais, e o dever do usuário de realizar a instalação desses medidores.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de junho de 2022

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Administrativo - Vol. 2"

A obra é voltada tanto à graduação em Direito como também aos alunos de pós-graduação, ademais de ser instrumento fundamental para os profissionais que lidam com o Direto Administrativo e os candidatos a concursos públicos.

A obra "Manual de Direito Administrativo - Vol. 2" (Editora Mizuno - 1004p.), de autoria de Leandro Sarai e Flávio Garcia Cabral, realiza uma abordagem aprofundada e sistematizada das principais questões envolvendo a Disciplina, sempre co...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 21 de novembro de 2022

MIGALHAS nº 5.481

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de novembro de 2022.

MIGALHAS nº 5.481
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.913

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de agosto de 2020.

MIGALHAS nº 4.913