O que saiu em Migalhas sobre Marco Legal Do Saneamento Basico

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de agosto de 2020.

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.

No início de abril, dois decretos alteraram o Marco Legal do Saneamento. Para debater as mudanças, Migalhas realiza o webinar "Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos", em parceria com o Milaré Advogados. Dia 19/4, às 15h. Assista ao vivo.

Em entrevista à TV Migalhas, durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico Veronica Sánchez da Cruz Rios citou objetivos da ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico com o novo Marco do Saneamento. Confira: