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O que saiu em Migalhas sobre marco legal dos ativos virtuais

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Migalhas Live Reforma Tributária: pensando a retomada da economia
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Reforma Tributária: pensando a retomada da economia

Expositores: Alberto Macedo - Consultor Técnico da ANAFISCO Marco Aurélio Ferreira - Diretor Executivo da ANAHP Pedro Westphalen - Médico e Deputado Federal Priscilla Franklim Martins - Diretora Executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED Moderadores: Eduardo Muniz: Advogado e sócio da Bento Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do Machado Nunes Advogados

...Consultor Técnico da ANAFISCO Marco Aurélio Ferreira - Diretor Executivo da ANAHP Pedro Westphalen - Médico e Deputado Federal Priscilla Franklim Martins - Diretora Executiva da Associação Brasileira de Medicina...
TV Migalhas STJ: Nancy propõe que 1ª pauta virtual do mês da 3ª turma seja apenas para REsps; ministros aceitam
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

STJ: Nancy propõe que 1ª pauta virtual do mês da 3ª turma seja apenas para REsps; ministros aceitam

A 3ª turma do STJ definiu que, a partir de março, a primeira pauta virtual de cada mês será destinada exclusivamente ao julgamento de recursos especiais (RESp). As demais sessões virtuais ficarão reservadas para embargos de declaração e agravos. Veja mais:

Migalhas de Peso
domingo, 7 de setembro de 2025

Reforma tributária 46: IBS/CBS sobre ativos virtuais

O texto trata da tributação dos ativos virtuais pela LC 214/25.

O texto trata da tributação dos ativos virtuais pela LC 214/25.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de junho de 2023

Educação e inovação: Parceria entre CVM e ABCripto foca em criptoeconomia

A ideia é de que, ao mesmo tempo em que ofereçam segurança jurídica, não estrangulem a inovação ou imponham barreiras à entrada de novos agentes no setor.

A ideia é de que, ao mesmo tempo em que ofereçam segurança jurídica, não estrangulem a inovação ou imponham barreiras à entrada de novos agentes no setor.