O que saiu em Migalhas sobre Marco Maia

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.

No início de abril, dois decretos alteraram o Marco Legal do Saneamento. Para debater as mudanças, Migalhas realiza o webinar "Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos", em parceria com o Milaré Advogados. Dia 19/4, às 15h. Assista ao vivo.

No dia 31/8, Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito Ambiental.

A PEC do voto impresso pode estar com os dias contados. Partidos e parlamentares se articulam para esfriar a pretensão conduzida pelo presidente Jair Bolsonaro. Na segunda-feira, 5, a PEC 135/19 quase saiu de pauta depois de um requerimento, mas o relator decidiu manter a discussão. Fato é que a PEC está em tramitação na Câmara, e a urna eletrônica, usada há 25 anos e sem histórico de fraudes, ...