O que saiu em Migalhas sobre Marco Maia

O que saiu em Migalhas sobre Marco Maia

/quentes
terça-feira, 1/9/2020

STF suspende ação da Lava Jato contra ministro do TCU Vital do Rêgo

Ministro é acusado de obstrução dos trabalhos da CPMI da Petrobras.

... Filho e o deputado Federal Marco Maia. A ordem favorável a Vital do Rêgo veio após voto-vista do ministro Gilmar Mendes pelo arquivamento da investigação. Gilmar e Lewandowski deferiram a ordem de suspensão, vencidos Fachin e Cármen Lúcia. O...
/quentes
quarta-feira, 8/1/2020

Resultado do sorteio da obra "A Constituição Cidadã e o Direito Tributário - Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto"

A obra honra a distinta presença, no constitucionalismo, do ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu o STF.

... Aurélio Pereira Valadão Marcos Correia Piqueira Maia Marcus Vinicius Furtado Coêlho Paulo de Barros Carvalho Rebeca Drummond de Andrade Müller e Santos Ricardo César Mandarino Barretto Rodrigo Senne Capone Rogério Campos Saulo Mesquita Tiago Conde Teixeira Valter...
/quentes
quinta-feira, 7/11/2019

Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto

A obra honra a distinta presença, no constitucionalismo brasileiro, do ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu o STF.

... Aurélio Pereira ValadãoMarcos Correia Piqueira MaiaMarcus Vinicius Furtado CoêlhoPaulo de Barros CarvalhoRebeca Drummond de Andrade Müller e SantosRicardo César Mandarino BarrettoRodrigo Senne CaponeRogério CamposSaulo MesquitaTiago Conde TeixeiraValter de Souza...
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... - Tiago Moraes 1088 - Marcos Amarante Smith Maia 1089 - Pietro Alarcon 1090 - Vitor Boaventura Xavier 1091 - Carlos de Carvalho 1092 - Wolf Ejzenberg 1093 - Adriana Rittes Garcia Rodrigues 1094 - João Carlos Rizolli 1095 - Margarete Walter Pereira 1096...
/depeso
segunda-feira, 19/2/2018

Reforma trabalhista - PL visando restringir o alcance da terceirização – atividade-meio

No presente estudo iremos discorrer rapidamente sobre a alteração trazida no PL e algumas de suas consequências.

...precariza as condições de trabalho, o deputado Marco Maia, na justificativa para apresentar o PL, que tem por finalidade limitar a terceirização às atividades-meio das empresas, relatou que: A reforma trabalhista como...
/quentes
quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Fachin abre inquérito contra dezenas de deputados

Confira os deputados que caíram na delação da Odebrecht e por quais crimes serão investigados.

...Lavagem de dinheiro Marco Maia (PT-RS) 4.3854.434 Recebimento de vantagens não contabilizadas no âmbito da campanha eleitoral, no ano de 2014, à Câmara. Teriam sido repassados R$1,35 mi. - Corrupção ativa-...
/pilulas
quinta-feira, 3/3/2016

Delcídio explode a República

Pelo visto o senador Delcidio Amaral fez, de fato, acordo de delacao premiada. Ele teria citado diversos nomes, entre eles o do ex-presidente Lula, detalhando os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petro...

Pelo visto o senador Delcidio Amaral fez, de fato, acordo de delacao premiada. Ele teria citado diversos nomes, entre eles o do ex-presidente Lula, detalhando os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petro...
/quentes
quarta-feira, 20/11/2013

STF deve reagir para não se tornar refém de seu presidente, alertam juristas

Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari, entre outros juristas, assinam manifesto em nome de "uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões dos condenados no mensalão".

...deputado federal PT/ AP Marco Aurélio Spall Maia - deputado federal PT/RS Maria Margarida Martins Salomão - deputado federal PT/MG Nelson Vicente Portela Pellegrino - deputado federal PT/ BA Newton Lima Neto - deputado...
/depeso
quarta-feira, 13/2/2013

Lei federal tornaria fiscalização de casas noturnas mais eficiente

Para advogado lei Federal tornaria fiscalização de casas noturnas mais eficiente.

...Deputados. O último Presidente, Marco Maia, determinou a criação de uma comissão para discussão e aprovação de um projeto de lei para unificar a legislação em relação aos procedimentos do Corpo de Bombeiros e das...
/quentes
terça-feira, 29/1/2013

Projeto sobre normas de segurança em casas de espetáculos tramita na Câmara

PL tem parecer favorável na CCJ e pode ser votado a qualquer momento.

...o presidente da Câmara, Marco Maia, pediu à sua assessoria um levantamento das leis municipais existentes no Brasil sobre segurança em casas noturnas. "A intenção é propor uma legislação única para o Brasil, com regras...
/quentes
sexta-feira, 21/12/2012

JB decide nesta sexta-feira pedido de prisão dos réus condenados no mensalão

Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata dos condenados na última quarta-feira, 19.

...afirmou. O presidente da Câmara, Marco Maia, acredita que a CF/88 é muito clara em relação à impossibilidade da prisão imediata dos congressitas. "Há um artigo na Constituição que diz que nenhum parlamentar pode ser...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 19/12/2012

Porandubas nº 342

Os prefeitos nem tomaram posse e a campanha de 2014 já está nas ruas.

...deputados ? A Câmara ou o STF ? Marco Maia, o presidente da Câmara, diz que não abre mão da prerrogativa que a CF concede : é um direito da casa legislativa. O mesmo diz a maioria dos membros do Supremo : cabe à Corte...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 12/12/2012

Porandubas nº 341

Marcos Valério anda fazendo novas revelações com o nome de Lula.

...O presidente da Câmara, Marco Maia, diz que não acatará decisão do Supremo, pois a CF garante (art. 55) que essa é uma prerrogativa da Casa. O Supremo, por maioria, decide que parlamentar condenado perde o direito à...
/amanhecidas
quarta-feira, 12/12/2012

MIGALHAS nº 3.018

Quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 - Migalhas n? 3.018 - Fechamento as 10h40. "O amor e a primeira condicao da felicidade do homem." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Novidade O amor a lingua, o didatismo e a clareza ...

...O presidente da Câmara, Marco Maia, já afirmou que não cumprirá eventual decisão do Supremo pela cassação dos mandatos porque defende que a prerrogativa de perda de mandato é da Casa Legislativa. - Com relação a José...
/amanhecidas
quarta-feira, 5/12/2012

MIGALHAS nº 3.013

Quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 - Migalhas n? 3.013 - Fechamento as 11h.   "O tempo e o principio gerador de imagens novas que desfazem sempre as impressoes das velhas." Camilo Castelo Branco Processo eletronico CNJ concede li...

MIGALHAS nº 3.013
/quentes
sexta-feira, 30/11/2012

Teori Zavascki assume como ministro do STF

Cerimônia de posse realizada no plenário do Supremo durou 12 minutos.

Cerimônia de posse realizada no plenário do Supremo durou 12 minutos.
/quentes
sexta-feira, 23/11/2012

Joaquim Barbosa toma posse como presidente do STF

Ricardo Lewandowski assumiu a vice-presidência.

...os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney. No seu discurso de posse, o ministro JB disse que o conceito de Justiça é indissociável do de igualdade de direitos. Ele defendeu a necessidade de os...
/quentes
quarta-feira, 21/11/2012

Votação do marco civil da internet é adiada

Proposta não tem data pra voltar à pauta.

...ao presidente da Câmara, Marco Maia. "Há um debate sobre detalhes, influências pontuais, que estão se sobrepondo ao interesse maior. Essa matéria voltará à pauta assim que tivermos um acordo definitivo por parte da maioria...
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 6/11/2012

Política & Economia NA REAL n° 222

As eleições dos EUA e a influência no Brasil recebem os comentários dos colunistas.

...lista : Arlindo Chinaglia e Marco Maia. Tal insatisfação pode pregar uma peça em Dilma, Lula e companhia. E pode ser o troco do PSB que costura, com a oposição, a candidatura de Julio Delgado (MG) à Câmara. A manobra para...
/quentes
sexta-feira, 7/9/2012

Câmara votará MP que altera o Código Florestal no dia 18

A medida pode perder a validade em 8/10 por falta de tempo para votação no Senado.

...outubro. O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que, se a MP for aprovada pelos deputados, vai conversar com o presidente do Senado, José Sarney, para verificar a possibilidade de ele convocar sessões de votação na...
Não há mais resultados para serem exibidos.