O que saiu em Migalhas sobre Marco Maia
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marco Maia

Veja o que saiu no Migalhas sobre Marco Maia
/quentes
terça-feira, 6/4/2021

STF tranca ação penal contra ministro do TCU Vital do Rêgo

Por maioria, os ministros entenderam que a denúncia não conseguiu demonstrar o recebimento de recurso financeiro indevido pelos acusados.

... eles. Vital do Rêgo Filho e Marco Maia foram acusados solicitar e receber vantagem indevida para a obstrução dos trabalhos da CPMI da Petrobras, da qual eram presidente e relator, respectivamente. Denúncia A investigação do MP apontava...
STF tranca ação penal contra ministro do TCU Vital do Rêgo
/quentes
terça-feira, 1/9/2020

STF suspende ação da Lava Jato contra ministro do TCU Vital do Rêgo

Ministro é acusado de obstrução dos trabalhos da CPMI da Petrobras.

... Filho e o deputado Federal Marco Maia. A ordem favorável a Vital do Rêgo veio após voto-vista do ministro Gilmar Mendes pelo arquivamento da investigação. Gilmar e Lewandowski deferiram a ordem de suspensão, vencidos Fachin e Cármen Lúcia. O...
STF suspende ação da Lava Jato contra ministro do TCU Vital do Rêgo
/quentes
quarta-feira, 8/1/2020

Resultado do sorteio da obra "A Constituição Cidadã e o Direito Tributário - Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto"

A obra honra a distinta presença, no constitucionalismo, do ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu o STF.

... Aurélio Pereira Valadão Marcos Correia Piqueira Maia Marcus Vinicius Furtado Coêlho Paulo de Barros Carvalho Rebeca Drummond de Andrade Müller e Santos Ricardo César Mandarino Barretto Rodrigo Senne Capone Rogério Campos Saulo Mesquita Tiago Conde Teixeira Valter...
Resultado do sorteio da obra "A Constituição Cidadã e o Direito Tributário - Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto"
/quentes
quinta-feira, 7/11/2019

Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto

A obra honra a distinta presença, no constitucionalismo brasileiro, do ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu o STF.

... Aurélio Pereira ValadãoMarcos Correia Piqueira MaiaMarcus Vinicius Furtado CoêlhoPaulo de Barros CarvalhoRebeca Drummond de Andrade Müller e SantosRicardo César Mandarino BarrettoRodrigo Senne CaponeRogério CamposSaulo MesquitaTiago Conde TeixeiraValter de Souza...
Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... - Tiago Moraes 1088 - Marcos Amarante Smith Maia 1089 - Pietro Alarcon 1090 - Vitor Boaventura Xavier 1091 - Carlos de Carvalho 1092 - Wolf Ejzenberg 1093 - Adriana Rittes Garcia Rodrigues 1094 - João Carlos Rizolli 1095 - Margarete Walter Pereira 1096...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
/depeso
segunda-feira, 19/2/2018

Reforma trabalhista - PL visando restringir o alcance da terceirização – atividade-meio

No presente estudo iremos discorrer rapidamente sobre a alteração trazida no PL e algumas de suas consequências.

...precariza as condições de trabalho, o deputado Marco Maia, na justificativa para apresentar o PL, que tem por finalidade limitar a terceirização às atividades-meio das empresas, relatou que: A reforma trabalhista como...
Reforma trabalhista - PL visando restringir o alcance da terceirização – atividade-meio
/quentes
quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Fachin abre inquérito contra dezenas de deputados

Confira os deputados que caíram na delação da Odebrecht e por quais crimes serão investigados.

...Lavagem de dinheiro Marco Maia (PT-RS) 4.3854.434 Recebimento de vantagens não contabilizadas no âmbito da campanha eleitoral, no ano de 2014, à Câmara. Teriam sido repassados R$1,35 mi. - Corrupção ativa-...
Lava Jato: Fachin abre inquérito contra dezenas de deputados
/pilulas
quinta-feira, 3/3/2016

Delcídio explode a República

Pelo visto o senador Delcídio Amaral fez, de fato, acordo de delação premiada. Ele teria citado diversos nomes, entre eles o do ex-presidente Lula, detalhando os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petro...

Pelo visto o senador Delcídio Amaral fez, de fato, acordo de delação premiada. Ele teria citado diversos nomes, entre eles o do ex-presidente Lula, detalhando os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petro...
Delcídio explode a República
/quentes
quarta-feira, 20/11/2013

STF deve reagir para não se tornar refém de seu presidente, alertam juristas

Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari, entre outros juristas, assinam manifesto em nome de "uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões dos condenados no mensalão".

...deputado federal PT/ AP Marco Aurélio Spall Maia - deputado federal PT/RS Maria Margarida Martins Salomão - deputado federal PT/MG Nelson Vicente Portela Pellegrino - deputado federal PT/ BA Newton Lima Neto - deputado...
STF deve reagir para não se tornar refém de seu presidente, alertam juristas
/depeso
quarta-feira, 13/2/2013

Lei federal tornaria fiscalização de casas noturnas mais eficiente

Para advogado lei Federal tornaria fiscalização de casas noturnas mais eficiente.

...Deputados. O último Presidente, Marco Maia, determinou a criação de uma comissão para discussão e aprovação de um projeto de lei para unificar a legislação em relação aos procedimentos do Corpo de Bombeiros e das...
Lei federal tornaria fiscalização de casas noturnas mais eficiente
/quentes
terça-feira, 29/1/2013

Projeto sobre normas de segurança em casas de espetáculos tramita na Câmara

PL tem parecer favorável na CCJ e pode ser votado a qualquer momento.

...o presidente da Câmara, Marco Maia, pediu à sua assessoria um levantamento das leis municipais existentes no Brasil sobre segurança em casas noturnas. "A intenção é propor uma legislação única para o Brasil, com regras...
Projeto sobre normas de segurança em casas de espetáculos tramita na Câmara
/quentes
sexta-feira, 21/12/2012

JB decide nesta sexta-feira pedido de prisão dos réus condenados no mensalão

Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata dos condenados na última quarta-feira, 19.

...afirmou. O presidente da Câmara, Marco Maia, acredita que a CF/88 é muito clara em relação à impossibilidade da prisão imediata dos congressitas. "Há um artigo na Constituição que diz que nenhum parlamentar pode ser...
JB decide nesta sexta-feira pedido de prisão dos réus condenados no mensalão
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 19/12/2012

Porandubas nº 342

Os prefeitos nem tomaram posse e a campanha de 2014 já está nas ruas.

...deputados ? A Câmara ou o STF ? Marco Maia, o presidente da Câmara, diz que não abre mão da prerrogativa que a CF concede : é um direito da casa legislativa. O mesmo diz a maioria dos membros do Supremo : cabe à Corte...
Porandubas nº 342
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 12/12/2012

Porandubas nº 341

Marcos Valério anda fazendo novas revelações com o nome de Lula.

...O presidente da Câmara, Marco Maia, diz que não acatará decisão do Supremo, pois a CF garante (art. 55) que essa é uma prerrogativa da Casa. O Supremo, por maioria, decide que parlamentar condenado perde o direito à...
Porandubas nº 341
/amanhecidas
quarta-feira, 12/12/2012

MIGALHAS nº 3.018

Quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.018 - Fechamento às 10h40. "O amor é a primeira condição da felicidade do homem." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Novidade O amor à língua, o didatismo e a clareza ...

...O presidente da Câmara, Marco Maia, já afirmou que não cumprirá eventual decisão do Supremo pela cassação dos mandatos porque defende que a prerrogativa de perda de mandato é da Casa Legislativa. - Com relação a José...
MIGALHAS nº 3.018
/amanhecidas
quarta-feira, 5/12/2012

MIGALHAS nº 3.013

Quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.013 - Fechamento às 11h.   "O tempo é o princípio gerador de imagens novas que desfazem sempre as impressões das velhas." Camilo Castelo Branco Processo eletrônico CNJ concede li...

MIGALHAS nº 3.013
MIGALHAS nº 3.013
/quentes
sexta-feira, 30/11/2012

Teori Zavascki assume como ministro do STF

Cerimônia de posse realizada no plenário do Supremo durou 12 minutos.

Cerimônia de posse realizada no plenário do Supremo durou 12 minutos.
Teori Zavascki assume como ministro do STF
/quentes
sexta-feira, 23/11/2012

Joaquim Barbosa toma posse como presidente do STF

Ricardo Lewandowski assumiu a vice-presidência.

...os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney. No seu discurso de posse, o ministro JB disse que o conceito de Justiça é indissociável do de igualdade de direitos. Ele defendeu a necessidade de os...
Joaquim Barbosa toma posse como presidente do STF
/quentes
quarta-feira, 21/11/2012

Votação do marco civil da internet é adiada

Proposta não tem data pra voltar à pauta.

...ao presidente da Câmara, Marco Maia. "Há um debate sobre detalhes, influências pontuais, que estão se sobrepondo ao interesse maior. Essa matéria voltará à pauta assim que tivermos um acordo definitivo por parte da maioria...
Votação do marco civil da internet é adiada
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 6/11/2012

Política & Economia NA REAL n° 222

As eleições dos EUA e a influência no Brasil recebem os comentários dos colunistas.

...lista : Arlindo Chinaglia e Marco Maia. Tal insatisfação pode pregar uma peça em Dilma, Lula e companhia. E pode ser o troco do PSB que costura, com a oposição, a candidatura de Julio Delgado (MG) à Câmara. A manobra para...
Política & Economia NA REAL n° 222
Não há mais resultados para serem exibidos.