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O que saiu em Migalhas sobre Marco Regulatorio Da Primeira Infancia

Migalhas Quentes

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Saraiva"

A obra apresenta material essencial tanto para estudo como para utilização em provas e concursos.

...Internet. Destaques desta edição: - Marco Regulatório da Primeira Infância (lei 13.257/16); - Agravo de Instrumento (IN 40/TST); - Súmulas e OJs do TST - adaptação ao Novo CPC; - Guarda-índice com número de...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 3 de junho de 2016

Magistrados e servidores do Judiciário podem ter licença-paternidade de 20 dias

Liminar permite tribunais e outros órgãos estenderem o período de licença.

Migalhas de Peso

terça-feira, 19 de abril de 2016

Lei 13.257/16 – Novas Hipóteses de Faltas Justificadas ao Serviço, Licença-Paternidade, Programa Empresa Cidadã

O objetivo da nova lei foi o de garantir proteção à infância, mais precisamente, estabelecer "princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância".

...março de 2016, denominada "Marco Regulatório da Primeira Infância". O objetivo da nova lei foi o de garantir proteção à infância, mais precisamente, estabelecer "princípios e diretrizes para a formulação e a implementação...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 19 de abril de 2016

MIGALHAS nº 3.845

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de abril de 2016.

...a lei 13.257, denominada Marco Regulatório da Primeira Infância, o advogado Marco Antonio Aparecido de Lima, do escritório Lima & Londero Advogados, tece comentários a respeito dos aspectos que afetam diretamente as...