O que saiu em Migalhas sobre Marco Regulatorio Da Primeira Infancia

O que saiu em Migalhas sobre Marco Regulatorio Da Primeira Infancia

/quentes
terça-feira, 8/11/2016

Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Saraiva"

A obra apresenta material essencial tanto para estudo como para utilização em provas e concursos.

...Internet. Destaques desta edição: - Marco Regulatório da Primeira Infância (lei 13.257/16); - Agravo de Instrumento (IN 40/TST); - Súmulas e OJs do TST - adaptação ao Novo CPC; - Guarda-índice com número de...
/quentes
sexta-feira, 3/6/2016

Magistrados e servidores do Judiciário podem ter licença-paternidade de 20 dias

Liminar permite tribunais e outros órgãos estenderem o período de licença.

Liminar permite tribunais e outros órgãos estenderem o período de licença.
/depeso
terça-feira, 19/4/2016

Lei 13.257/16 – Novas Hipóteses de Faltas Justificadas ao Serviço, Licença-Paternidade, Programa Empresa Cidadã

O objetivo da nova lei foi o de garantir proteção à infância, mais precisamente, estabelecer "princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância".

...março de 2016, denominada "Marco Regulatório da Primeira Infância". O objetivo da nova lei foi o de garantir proteção à infância, mais precisamente, estabelecer "princípios e diretrizes para a formulação e a implementação...
/amanhecidas
terça-feira, 19/4/2016

MIGALHAS nº 3.845

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de abril de 2016.

...a lei 13.257, denominada Marco Regulatório da Primeira Infância, o advogado Marco Antonio Aparecido de Lima, do escritório Lima & Londero Advogados, tece comentários a respeito dos aspectos que afetam diretamente as...
/quentes
quarta-feira, 9/3/2016

Lei amplia licença-paternidade para 20 dias

A obrigatoriedade é válida para empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã.

...dias. A proposta é parte do Marco Regulatório da Primeira Infância, que cria uma série de direitos voltados às crianças. A lei foi publicada nesta quarta-feira no DOU.O aumento da licença não será obrigatório para todos,...
/amanhecidas
quarta-feira, 9/3/2016

MIGALHAS nº 3.817

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de março de 2016.

...sancionou ontem o chamado Marco Regulatório da Primeira Infância. A lei 13.257/16 estabelece, entre outros pontos, que seja ampliada de 5 para 20 dias a licença-paternidade em empresas que fazem parte do programa Empresa...
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