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O que saiu em Migalhas sobre Marco Regulatorio Do Saneamento Basico

Migalhas Live

terça-feira, 1 de setembro de 2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

...como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 2 de setembro de 2021

MIGALHAS nº 5.179

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de setembro de 2021.

... cerca de um ano com o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, com vistas a atualizar a legislação. (Clique aqui) Saneamento - Esclarecendo dúvidas Quais os impactos do novo marco legal do saneamento, e como isso é uma oportunidade fantástica de negócios para a...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 24 de agosto de 2021

MIGALHAS nº 5.172

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de agosto de 2021.

... informações das novas regras do Marco Regulatório do Saneamento Básico. (Clique aqui) Editora Mizuno lança a 2ª edição dos volumes 1, 2 e 3 da obra "Tratado Doutrinário de Direito Penal", de Francisco Dirceu Barros. Ao ler os livros, você terá contato direto com mais...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 18 de abril de 2018

MIGALHAS nº 4.339

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.339