TUDO SOBRE

Democrata Jim McGovern disse que aplicação da norma ao ministro distorce sentido da lei.
Ministro destacou que sanções externas só valem com homologação do STF e convocou audiência pública para discutir o tema.
Grupo acusa Beto Simonetti de omissão diante de denúncias sobre tratamento de réus do 8/1.

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.