segunda-feira, 1/2/2010
Por um novo STF
Marco Túlio de Carvalho Rocha
A CF/88, com o objetivo de reduzir o número de processos a cargo do STF, criou o STJ e atribuiu-lhe o controle da aplicação da legislação federal. O novo tribunal não colaborou para a diminuição do número de processos em tramitação no STF: ...
A CF/88, com o objetivo de reduzir o número de processos a cargo do STF, criou o STJ e atribuiu-lhe o controle da aplicação da legislação federal. O novo tribunal não colaborou para a diminuição do número de processos em tramitação no STF: ...