domingo, 26 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Antonio Niceas Rosa

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Migalhas de peso A (in)constitucionalidade da influência religiosa no processo legislativo nacional
sexta-feira, 8 de maio de 2020

A (in)constitucionalidade da influência religiosa no processo legislativo nacional

Para alguns estudiosos do tema, trata-se de conceito de impossível dedução, senão como uma ideia (filosófica) ou como entidade histórica, real, empírica.

O processo legislativo, compreendido pela proposta ou propositura de um projeto de lei, sua discussão, emendas de variadas formas1, votação e promulgação, seja pelo presidente da República ou pelo presidente da Casa Legislativa Respectiva,...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.847
sexta-feira, 8 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.847

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.797
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

MIGALHAS nº 4.797

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020.

... Santos Júnior (CAMES) e Marcos Antônio Nicéas Rosa recomendam "cautela nos dizeres, em determinadas ligações, evitando que uma simples declaração dita ao telefone, mas ilicitamente gravada, fora de contexto, e sem o anuir do interlocutor com a celebração...
Migalhas de peso A problemática da assinatura de voz nas relações contratuais
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

A problemática da assinatura de voz nas relações contratuais

Nos dias atuais, em que nos enxergamos, infelizmente, quase sempre pelo ponto vista patrimonial, são muitas as vozes que também apregoam a pós-modernidade de tudo o quanto se tem notícia, não escapando sequer a própria ciência jurídica das ...

... árbitro da CAMES do Brasil. *Marcos Antônio Nicéas Rosa, especialista em Direito Civil e Processo Civil, advogado e professor universitário, Secretário da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO.