TUDO SOBRE
Quarta-feira, 26 de março de 2008 - Migalhas nº 1.865 - Fechamento às 11h. "Quem revela o segredo de outro passa por traidor ; quem revela o próprio segredo passa por imbecil." Voltaire Cartão Em carta lida no plenário ...
Nesta terça-feira, 26/5, o pleno do CNJ decidiu anular o ato de concessão da aposentadoria por invalidez do magistrado Marco Antônio Tavares do TJ/SP. A decisão foi tomada a partir da análise do PCA 20081000000694-9 instaurado de ofício pe...

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.
Com o trânsito em julgado das condenações, foi determinada a perda dos cargos, cessados imediatamente os pagamentos administrativos, incluindo aposentadoria.