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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Bemquerer Costa

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de março de 2021

Contratação direta do Sistema S pelo poder público

A gestão de recursos públicos acarreta similaridade entre os elementos que compõe o Sistema “S”, em certos quesitos, com os órgãos e entes que fazem parte da Administração Pública direta e indireta.

... colocados à sua disposição.” (Marcos Bemquerer Costa – Relator). É de bom alvitre mencionar, que a gestão de recursos públicos acarreta similaridade entre os elementos que compõe o Sistema “S”, em certos quesitos, com os órgãos e entes que fazem parte...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de agosto de 2019

A escolha dos membros da subcomissão técnica nas licitações para serviços de publicidade: Procedimento a ser observado, desvinculação funcional obrigatória e o (recente) posicionamento do TCU

O procedimento para formação da subcomissão para o julgamento das propostas técnicas que destoe de quaisquer das prescrições insertas na lei 12.232/10 caracterizará inarredavelmente vício insanável no ato exarado pela aludida subcomissão, e...

... Órgão Julgador: Plenário. Marcos Bemquerer Costa. Data da Sessão: 03/07/2019. ________ *Elaine Cristina Bertoldo é advogada, consultora, parecerista, palestrante, especializada em Direito Administrativo e em licitações e contratos. .           ...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de setembro de 2012

MIGALHAS nº 2.959

Sexta-feira, 14 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.959 - Fechamento às 10h43.   "Quando o marido não se sente com forças para governar a mulher, não pode exigir que o sogro a governe !" Aluísio Azevedo(Clique aqui) Abelhudice Em...

...Constitucional nº 19/1998", de Marcos Bemquerer Costa. O evento será em Brasília/DF, no auditório do Conselho Federal da OAB (Setor Autarquia Sul, quadra 5, lote 1, bloco M), a partir das 16h. A Editora RT - Revista dos...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de dezembro de 2006

A multiplicidade das funções institucionais da CAIEP: participação como amicus curiae em processos administrativos ou judiciais

Conforme definido em seu estatuto, a Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná – CAIEP tem dois objetivos institucionais precisamente estabelecidos. O primeiro e mais visível é o de atuar na administração de meios alternativos de soluçã...

Conforme definido em seu estatuto, a Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná – CAIEP tem dois objetivos institucionais precisamente estabelecidos. O primeiro e mais visível é o de atuar na administração de meios alternativos de soluçã...