TUDO SOBRE
Apesar dos juizados especiais julgarem causas de menor complexidade e terem limites de competência, alguns insistem em determinar e permitir o processamento de execuções milionárias a título de astreintes, que podem se transformar em fonte...
Quinta-feira, 21 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.966 - Fechamento às 9h37. "É próprio das famílias numerosas brigarem, fazerem as pazes e tornarem a brigar; parece até que é a melhor prova de estar dentro da humanidade." M...
Tramita na Câmara o PL 7111/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que permite que a coisa julgada seja revogada caso se comprove caso de injustiça extrema, grave fraude processual ou erro grosseiro. A coisa julgada se constitui quando s...
Quarta-feira, 8 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.000 - Fechamento às 11h14. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Helio Barbosa & Associados - Advocacia Empresarial e Societária ...