TUDO SOBRE
Decisões relacionadas a dano moral vêm perdendo força em instâncias inferiores e superiores, vetando altos valores. Sobre o tema opinam, em matéria publicada pelo DCI – Diário Comércio, Indústria, Serviço –, os advogados Marcos Braid, do Ul...
Tramita na Câmara o PL 7111/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que permite que a coisa julgada seja revogada caso se comprove caso de injustiça extrema, grave fraude processual ou erro grosseiro. A coisa julgada se constitui quando s...
Segunda-feira, 20 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.655 - Fechamento às 11h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão (Clique aqui) _______...
Ulisses César Martins de Sousa registra que no Estado do Maranhão