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Tudo sobre > Marcos Cesar Amador Alves

O que saiu em Migalhas sobre Marcos Cesar Amador Alves

segunda-feira, 29 de julho de 2024

Corretor tem vínculo negado e pagará quase R$ 1 mi em custas e honorários

Relator destacou validade de contratos de franquia celebrados e ausência de elementos caracterizadores de relação de emprego, como subordinação e habitualidade.

... relator, desembargador Marcos César Amador Alves da 8ª turma do TRT da 2ª região, considerou válidos os contratos de franquia e não identificou elementos caracterizadores da relação de emprego, como subordinação e habitualidade. Ressaltou que a jurisprudência...

Migalhas Quentes

sábado, 9 de dezembro de 2023

TRT-2: Empresa indenizará por falta de EPI para limpeza de banheiro

Colegiado reformou sentença por entender que ex-funcionária fez prova da falta de equipamentos.

... acórdão, desembargador Marcos César Amador Alves. Ao final, a turma condenou a empresa ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais. O escritório Tadim Neves Advocacia representou a ex-empregada. Veja o acórdão. Processo: 1001499-18.2022.5.02...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

Academia Paulista de Direito do Trabalho elege dois novo acadêmicos

Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira e Antonio Galvão Peres se juntam a outros nomes de peso da área trabalhista.

... de Almeida Cardoso, Dr. Marcos César Amador Alves, Dr. José Augusto Rodrigues Júnior, Dr. José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Dr. José Fernando Moro, Dr. Guilherme Miguel Gantus, Dr. José Ubirajara Peluso, Dra. Maria Aparecida Pellegrina, Dra. Leila...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de dezembro de 2022

Funcionário com HIV receberá R$ 50 mil por dispensa discriminatória

Magistrado reforçou que é discriminatória toda dispensa sem justa causa de empregado que possua algum tipo de enfermidade grave ou que seja pessoa vivendo com HIV.

... do caso, desembargador Marcos César Amador Alves, “muito embora a primeira reclamada sustente que ‘a dispensa do reclamante se deu devido ao corte de verba’ e que ‘o reclamante e sua equipe foram cortados’, o conjunto probatório acostado aos autos, somado...