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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Chucralla Moherdaui Blasi
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de outubro de 2019
Diretoria da ABPI reeleita para o biênio 2020-2021
Foi reeleita, no último dia 30, em Assembleia Geral Ordinária, a diretoria da ABPI para o biênio 2020-2021.
Foi reeleita, no último dia 30, em Assembleia Geral Ordinária, a diretoria da ABPI para o biênio 2020-2021.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de janeiro de 2002
Migalhas nº 353
Quarta-Feira, 4 de novembro de 2020 - Migalhas nº 4.971.Fechamento às 10h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: William Freire Advogados Associados (Clique aqui) "É claro que a ju...
Migalhas nº 353
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de novembro de 2020
O STJ e a interpretação do art. 56, § 1º, da Lei da Propriedade Industrial: É possível a arguição de nulidade incidental de patentes na justiça estadual?
A possibilidade de arguição de nulidade de patentes como matéria de defesa no contexto de uma ação de infração, além de evitar custos e aproveitar a uma discussão já em andamento, também evita a propositura de uma ação de nulidade autônoma.
A Lei de Propriedade Industrial prevê, no § 1º do artigo 56, que “a nulidade da patente poderá ser arguida, a qualquer tempo, como matéria de defesa”1. Já, o artigo 57 do mesmo diploma legal, dispõe que a ação de nulidade de patente “se...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
STJ pacificará entendimento acerca da vigência das patentes mailbox
As patentes mailbox são aquelas cujos pedidos foram depositados de acordo com o regime de transição da legislação de propriedade industrial no Brasil.
As patentes mailbox são aquelas cujos pedidos foram depositados de acordo com o regime de transição da legislação de propriedade industrial no Brasil.