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O que saiu em Migalhas sobre
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de julho de 2024
TJ/SP: Casal indenizará em R$ 5 mil jovem chamada de "macaca"
6ª câmara de Direito Criminal do Tribunal manteve pena de prestação de serviços à comunidade e reparação de danos morais.
... domésticos.
O desembargador Marcos Correa, relator do recurso, afirmou que “embora tenha a genitora da vítima e os acusados desentendimento anterior, nada nos autos indica que quisesse prejudicar os réus, imputando-lhes falsamente conduta da...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de abril de 2024
TJ/SP vê ilegalidade em apreensão de passaporte de sócia de Cariani
Relator do caso ressaltou que as medidas restritivas, como a apreensão do passaporte, devem ser justificadas pela necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
... restritivas
O relator do caso, Marcos Corrêa, destacou que, apesar da gravidade dos fatos apurados, a conduta da sócia durante o processo indicou sua disposição em cumprir com os procedimentos legais. Corrêa mencionou que "não houve por parte...
Migalhas Quentes
sábado, 14 de janeiro de 2023
Golpista que agiu em app de relacionamento tem mantida pena de prisão
A pena do réu foi fixada em cinco anos e sete meses em regime inicial fechado.
... processo, desembargador Marcos Correa, o depoimento de diversas outras mulheres que também foram vítimas do réu, em situações semelhantes, contribuíram para a condenação em primeira instância.
“Há nos autos até a fala de dois homens que, aparentemente,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
Homem que compartilhou pornografia infantil deve cumprir pena em regime fechado
Decisão é da 6ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP.
... recurso, desembargador Marcos Correa, afirmou que as provas nos autos comprovam a materialidade e autoria do crime, além de ratificar a confissão do réu, de modo que não há que se falar em insuficiência de provas ou conduta atípica, conforme alegado...