O que saiu em Migalhas sobre Marcos De Lima Porta

"Rapaz, eu já te falei, você fala o que você quiser. Está gravando aí, eu não estou nem prestando atenção no que você está falando, estou trabalhando em outro processo aqui." Assim disse o juiz de Direito Francisco Marcos Batista, da vara do Tribunal do Júri de Guará/DF, a um acusado durante audiência virtual. Veja mais em:

Na manhã da última terça-feira, 11, o Brasil voltou a integrar a lista de violações de direitos humanos trabalhistas da OIT - Organização Internacional do Trabalho, devido a dispositivos da reforma trabalhista, sancionada em 2017, estarem em desacordo com os direitos trabalhistas internacionais. A decisão ocorreu durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional d...

O advogado Marcos da Costa, ex-presidente da OAB/SP, aborda a ADIn 3.880, prevista para ser julgada nesta quinta-feira, 14, pelo Supremo. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB em 2007 e questiona dispositivos da lei 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. Segundo Marcos da Costa, alguns pontos questionados em 2007 perderam a dimensão que tinham à época. Entre...

Decisões do CNJ e do CNMP que resultam na aposentadoria de magistrados e promotores investigados por condutas graves, mas sem perda imediata de vencimentos, são constantemente alvo de insatisfação popular. Casos recentes, como o do juiz Marcos Scalercio (acusado de assédio sexual) e do desembargador Eduardo Siqueira (que humilhou guardas durante a pandemia), reacenderam o debate sobre a eficácia ...