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O que saiu em Migalhas sobre Marcos De Lima Porta

Migalhas Live

sexta-feira, 8 de maio de 2020

O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia

Palestrantes: Flávio Yarshell - Advogado e Professor Titular da USP Gurgel de Faria - Ministro do STJ Leonardo Carneiro da Cunha - Advogado e Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE

...(UFPE) Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE

Migalhas Quentes

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

Cliente pede mais indenização e acaba sem nada no tribunal

Para colegiado, indenização seria indevida porque cliente não teve nome negativado nem subsistência prejudicada.

... relator, desembargador Marcos de Lima Porta, manteve a nulidade do contrato e a restituição dos valores, mas afastou a condenação por danos morais. Para o magistrado, não houve comprovação de abalo à honra ou à imagem do consumidor. O relator citou...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 23 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

Terça-Feira, 23 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.878. Fechamento às 09h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Affonso Ferreira Advogados (Clique aqui) "A perfeição não é...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Hospitais públicos de SP não podem destinar leitos para clientes de planos de saúde

Decreto estadual possibilita a destinação de 25% dos leitos de hospitais públicos para beneficiários de planos de saúde privados.

...do ano passado pelo juiz Marcos de Lima Porta. Foi contra essa liminar que a Fazenda Pública recorreu ao TJ/SP. De acordo com o relator do recurso, desembargador José Luiz Germano, a liminar deve ser mantida até o...