O que saiu em Migalhas sobre Marcos Gozzo
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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Gozzo

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terça-feira, 30/3/2021

Os empréstimos bancários e o CDI, breve reflexão

CDI é um Certificado de Depósito Interbancário. Em suma, trata-se de título originado nos anos 80, utilizado como índice/taxa para remuneração de empréstimos entre bancos para o fechamento diário de caixa positivo.

... 1007938.25.2020.8.26.0100 3/12/20 23 Marcos Gozzo Ap - 1095094.22.2018.8.26.0100 30/9/20 23 Marcos Gozzo Ap - 1008950-29.2019.8.26.0482 30/4/20 37 José Wagner Melatto Ap -...
Os empréstimos bancários e o CDI, breve reflexão
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sexta-feira, 22/1/2021

Inadmissibilidade do Juizado Especial Cível. Ações que discutem transações em cartão magnético: Mera alegação ou realidade?

Hoje em dia a imensa maioria das ações sobre o tema tramitam perante os Juizados, pelo que importante se mostra a abordagem do tema, sobre o qual este despretensioso artigo pretende discorrer.

... relatoria do desembargador Marcos Gozzo, quando dispôs sobre aplicação desta tese, fazendo constar que uma situação de furto de cartão magnético caracteriza fortuito externo e não interno, havendo, por assim ser, rompimento do nexo causal entre...
Inadmissibilidade do Juizado Especial Cível. Ações que discutem transações em cartão magnético: Mera alegação ou realidade?
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quinta-feira, 10/12/2020

Breve reflexão sobre os litígios que envolvem cartão magnético com chip full grade aderente ao padrão EMV

Aqui tratamos apenas das transações realizadas por meio de cartão magnético com uso do chip full grade aderente ao padrão EMV, seja na função débito ou crédito, já que transações por outros meios, não são objeto desta breve reflexão.

... relatoria do desembargador Marcos Gozzo, membro da 23ª Câmara; Apelação 100470-47.2019.8.26.0002, relatoria do desembargador Maia da Rocha, membro da 21ª Câmara; Apelação 1025362.80.2019.8.26.0564, relatoria do desembargador Henrique Rodriguero...
Breve reflexão sobre os litígios que envolvem cartão magnético com chip full grade aderente ao padrão EMV
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terça-feira, 29/9/2020

Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos

A lei 13.874/19 resgata o conceito liberal clássico de economia para propor relativo afastamento da intervenção estatal das relações privadas, flexibilizando normas de criação e manutenção da atividade empreendedora.

... 1022054-98.2018.8.26.0005; relator (a): Marcos Gozzo; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível; data do julgamento: 16/11/16; data de registro: 26/11/19) (Apelação Cível 2017.006322-4,...
Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos
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quarta-feira, 22/7/2020

TJ/SP afasta condenação de companhia por atraso em voo que acarretou perda de conexão

A 23ª câmara de Direito Privado considerou que a pretensão dos autores se revelou mais fruto da cupidez humana do que de efetivo abalo moral.

... relator, desembargador Marcos Gozzo, observou que a descrição dos fatos, da forma como apresentada, não seria capaz de produzir efeito algum que pudesse ultrapassar os lindes da singela contrariedade ou de aborrecimento. Para o magistrado, a...
TJ/SP afasta condenação de companhia por atraso em voo que acarretou perda de conexão
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terça-feira, 11/3/2003

Migalhas nº 633

Terça-feira, 11 de março de 2003  - nº 633 - Fechamento às 8h03.      "Lo malo de la humanidad es que está llena de gente."   (O mal da humanidade é que está cheia de gente.)   Sofocleto      Jurisdição internacional   O m...

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