quarta-feira, 25 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Gozzo

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Migalhas de peso Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos
terça-feira, 29 de setembro de 2020

Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos

A lei 13.874/19 resgata o conceito liberal clássico de economia para propor relativo afastamento da intervenção estatal das relações privadas, flexibilizando normas de criação e manutenção da atividade empreendedora.

... 1022054-98.2018.8.26.0005; relator (a): Marcos Gozzo; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível; data do julgamento: 16/11/16; data de registro: 26/11/19) (Apelação Cível 2017.006322-4,...
Pintassilgo - 2 - Ocelo clínico
terça-feira, 7 de março de 2006

Jabaquara

Fórum Regional III – JabaquaraJuiz Diretor: Adilson de Andrade Juízes Titulares 1ª Vara Cível: Dr. Nelson Jorge Júnior 2ª Vara Cível: Dr. Carlos Vieira Von Adamek 3ª Vara Cível: Dr. José Maria Câmara Junior 4ª Vara Cíve...

Fórum Regional III – JabaquaraJuiz Diretor: Adilson de Andrade Juízes Titulares 1ª Vara Cível: Dr. Nelson Jorge Júnior 2ª Vara Cível: Dr. Carlos Vieira Von Adamek 3ª Vara Cível: Dr. José Maria Câmara Junior 4ª Vara Cíve...
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 700 do CPC e ss  - Ação monitória
terça-feira, 18 de maio de 2021

Art. 700 do CPC e ss - Ação monitória

Art. 700 do CPC e ss - Ação monitória.

... 1015005-36.2018.8.26.0577; Relator (a): Marcos Gozzo; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/06/2019; Data de Registro: 28/06/2019). SENTENÇA – JULGAMENTO "EXTRA PETITA"...
Migalhas Quentes TJ/SP afasta condenação de companhia por atraso em voo que acarretou perda de conexão
quarta-feira, 22 de julho de 2020

TJ/SP afasta condenação de companhia por atraso em voo que acarretou perda de conexão

A 23ª câmara de Direito Privado considerou que a pretensão dos autores se revelou mais fruto da cupidez humana do que de efetivo abalo moral.

... relator, desembargador Marcos Gozzo, observou que a descrição dos fatos, da forma como apresentada, não seria capaz de produzir efeito algum que pudesse ultrapassar os lindes da singela contrariedade ou de aborrecimento. Para o magistrado, a...