TUDO SOBRE
A lei 13.874/19 resgata o conceito liberal clássico de economia para propor relativo afastamento da intervenção estatal das relações privadas, flexibilizando normas de criação e manutenção da atividade empreendedora.
Fórum Regional III – JabaquaraJuiz Diretor: Adilson de Andrade Juízes Titulares 1ª Vara Cível: Dr. Nelson Jorge Júnior 2ª Vara Cível: Dr. Carlos Vieira Von Adamek 3ª Vara Cível: Dr. José Maria Câmara Junior 4ª Vara Cíve...
Art. 700 do CPC e ss - Ação monitória.
A 23ª câmara de Direito Privado considerou que a pretensão dos autores se revelou mais fruto da cupidez humana do que de efetivo abalo moral.