O que saiu em Migalhas sobre Marcos Henrique Caldeira Brant

Tribunal decidiu manter a proibição de uma empresa de comercializar produtos com distintivos de clubes de futebol sem autorização, reconhecendo o dano material causado pelo uso indevido da marca.

Decisão do TJ/MG ressaltou que, conquanto a gastroplastia possa ser programada, é manifesto a natureza de urgência do procedimento.

A grande maioria dos produtores rurais, que se utiliza da venda antecipada, cumpre rigorosamente com os seus compromissos, mas, em alguns casos, temos notícia de que alguns tem desviado o destino da produção comprometida.

A possibilidade jurídica da subscrição do capital social da sociedade mediante a incorporação de bem imóvel, vinculado ao sócio subscritor por contrato de promessa de compra e venda.