sexta-feira, 19/7/2019
A instituição da teoria da violação positiva do contrato no Brasil
A incorporação e aplicação da aludida teoria no Brasil é de suma importância e atende aos preceitos contemporâneos dos negócios jurídicos, sendo instrumento para a implementação do direito civil constitucional, que objetiva garantir e respe...
... portanto, o inadimplemento, Marcos Jorge Catalan, citado por Flávio Tartuce conceitua o cumprimento inexato da obrigação da seguinte maneira:
O traço distintivo desta modalidade de incumprimento não consiste no atraso ou na inexecução definitiva, mas,...