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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Jorge Catalan
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de novembro de 2019
A lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 e seus reflexos na esfera trabalhista
Para maiores esclarecimentos sem adentrar na legalidade e maiores aprofundamentos dos principais temas seguem perguntas e respostas acerca das principais alterações na esfera juslaboral
... Rodrigo Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior...”
Controle da Jornada de Trabalho
2. Como passa a ser o registro de ponto de funcionários em uma empresa?...
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de setembro de 2019
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte
Entre erros e acertos, penso que o texto da lei a respeito da desconsideração da personalidade jurídica é bem melhor do que o original e também do que constava da medida provisória, em especial pela retirada do dolo.
... Rodrigo Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior, em manifestações pessoais a este autor. Surge, portanto, a primeira polêmica decorrente da norma em questão,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de julho de 2019
A instituição da teoria da violação positiva do contrato no Brasil
A incorporação e aplicação da aludida teoria no Brasil é de suma importância e atende aos preceitos contemporâneos dos negócios jurídicos, sendo instrumento para a implementação do direito civil constitucional, que objetiva garantir e respe...
... portanto, o inadimplemento, Marcos Jorge Catalan, citado por Flávio Tartuce conceitua o cumprimento inexato da obrigação da seguinte maneira:
O traço distintivo desta modalidade de incumprimento não consiste no atraso ou na inexecução definitiva, mas,...
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 30 de agosto de 2017
Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo
Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo.
...Malheiros da Cunha Frota, Marcos Jorge Catalan e Cesar Calo Peghini.
A respeito do início do prazo, também é preciso fazer uma objeção, adotando-se a posição majoritária pelo prazo prescricional específico. Ora, nem...