O que saiu em Migalhas sobre Marcos Mion

Expressão não foi dita pelo juiz, mas foi utilizada para criticar decisão em que o magistrado absolveu homem acusado de estupro.

Data comemorativa lembra a importância do tratamento adequado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista como direito fundamental à saúde.

Para o professor Daniel Sarmento, "não há dúvida de que a natureza do rol é exemplificativa".

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022.