O que saiu em Migalhas sobre Marcos Montes Cordeiro

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de junho de 2021.

Vice-presidente articula para montar seu governo.

A adoção dessa solução vai evitar o ajuizamento de milhares de ações no Judiciário.

Foi sancionada na segunda-feira da semana passada, dia 11 de julho de 2011, a lei 12.441, que altera o artigo 44 do Código Civil, acrescenta o artigo 980-A, e modifica o parágrafo único do artigo 1.033 do mesmo código, para permitir a const...