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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Neves Fava
Autor do Migalhas 
sexta-feira, 17 de abril de 2020
Marcos Neves Fava
Bacharel, mestre e doutor em direito pela USP, professor da FGVLaw, da Faculdade de Direito de São Paulo da FGV e juiz titular da 89ª vara do trabalho de São Paulo.
Bacharel, mestre e doutor em direito pela USP, professor da FGVLaw, da Faculdade de Direito de São Paulo da FGV e juiz titular da 89ª vara do trabalho de São Paulo.
Migalhas Quentes
domingo, 26 de junho de 2022
Empregado será indenizado por ganhar menos que o declarado no holerite
Para magistrado, o funcionário foi vítima não só de descumprimento das leis trabalhistas, mas de fraude e enganação.
... pagamento.
Segundo o juiz relator Marcos Neves Fava, o argumento não merece crédito, uma vez que o empregado vive em permanente estado de coação, dada a sua hipossuficiência durante o contrato e necessidade de subsistência.
O magistrado acrescenta...
Migalhas Quentes
domingo, 10 de outubro de 2021
TRT-2 reconhece vínculo empregatício entre manicure e salão
O estabelecimento não conseguiu enquadrar o caso como contrato de parceria.
... competentes.
Segundo o juiz relator Marcos Neves Fava, a tese defendida pelo salão, de que o contrato deve ser lido sob a “primazia dos fatos”, é frágil. De acordo com o magistrado, esse princípio atua somente na proteção do empregado, que é hipossuficiente...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de junho de 2021
Ações idênticas de assédio não significam complô contra empregador
Para o TRT da 2ª região, a existência de várias reclamações trabalhistas com idêntica acusação de assédio moral não gera, em favor do empregador reclamado, qualquer presunção de estar ele sendo vítima de acusações infundadas.
... recursal. O desembargador Marcos Neves Fava, relator, afirmou que as ações idênticas apenas sugerem “que mais de um empregado tenha sido agredido moralmente”.
Isso não significa, disse o relator, que seja dispensável a prova cabal das acusações,...