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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Paulo

Migalhas Live

quinta-feira, 25 de junho de 2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

...Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Migalhas de Peso

sexta-feira, 20 de junho de 2025

Quem julga importa? A revisão judicial da regulação administrativa

Até que ponto os rumos da regulação dependem do comportamento dos juízes? Uma defesa da análise empírica da revisão judicial da atividade regulatória.

... 9788502092792; 3 VERISSIMO, Marcos Paulo, “Controle judicial da atividade normativa das Agências Reguladoras”. In: ARAGÃO, Alexandre Santos de. O poder normativo das Agências Reguladoras. Rio de Janeiro: Forense, 2006; 4 JORDÃO, Eduardo; CABRAL...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 24 de março de 2023

A alteração na redação da orientação jurisprudencial 394 da SDBI-1 do TST

Como a mudança na redação da OJ 394 da SDBI-1 do TST afetará a integração do descanso semanal remunerado sobre as horas extras.

...o de 2023. Montanhani, Marcos Paulo. OJ 394 SDI-1: Comprovação matemática da inexistência do "bis in idem". Disponível em:https://www.migalhas.com.br/depeso/357475/oj-394-sdi-1-comprovacao-matematica-da-inexistencia-do-bis-in-idem. Acesso em...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 24 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.463

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de outubro de 2022.

... Carolina Lopes de Carvalho, Marcos Paulo Veríssimo e Maria Eugênia Novis, sócios da área Concorrencial do escritório Machado Meyer Advogados, são convidados do "28º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do IBRAC", que ocorre de 26...