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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Paulo Dutra

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Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de maio de 2021

Em verdadeiro retrocesso o STF restringe previamente o exercício de defesa plena no tribunal do júri - ADPF 779

Qualquer restrição, limitação ou exclusão da ampla defesa garantida no âmbito do Tribunal do Júri afronta o texto constitucional que assegura a plenitude de defesa.

... Fonavid. Nesse sentido, Marcos Paulo Dutra Santos1, em magnífico artigo jurídico, destaca que "teses absolutórias de cunho misógino são desaconselháveis à defesa, porque enfrentam natural repulsa social — os jurados, antes de juízes leigos, além da...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de maio de 2019

A primazia da efetiva colaboração (Colaboração premiada unilateral)

Em razão do aumento da utilização do instituto, a legislação brasileira vem sendo colocada em xeque, frente a necessidade de apresentação de soluções a questionamentos ainda pendentes. Uma destas dúvidas diz respeito à instrumentalidade e à...

... 37-39. 10 SANTOS, Marcos Paulo Dutra. Colaboração Unilateral premiada como consectário lógico das balizas constitucionais do devido processo legal brasileiro. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, vol 3, n 1. p, 131-166, jan-abr., 2017. 11...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 6 de agosto de 2008

MIGALHAS nº 1.955

Quarta-feira, 6 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.955 - Fechamento às 10h22. "Mas que é a vida senão uma combinação de astros e poços, enlevos e precipícios? O melhor meio de escapar aos precipícios é fugir aos enlevos." Macha...

MIGALHAS nº 1.955
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 29 de junho de 2007

MIGALHAS nº 1.685

Sexta-feira, 29 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.685 - Fechamento às 11h11.   "Houve um tempo em que os animais falavam : hoje escrevem." Aurélien Scholl (1833-1902) MSN Bate-papo no MSN entre funcionários da Justiça sai no "Diário O...

MIGALHAS nº 1.685