TUDO SOBRE
Qualquer restrição, limitação ou exclusão da ampla defesa garantida no âmbito do Tribunal do Júri afronta o texto constitucional que assegura a plenitude de defesa.
Em razão do aumento da utilização do instituto, a legislação brasileira vem sendo colocada em xeque, frente a necessidade de apresentação de soluções a questionamentos ainda pendentes. Uma destas dúvidas diz respeito à instrumentalidade e à...
Quarta-feira, 6 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.955 - Fechamento às 10h22. "Mas que é a vida senão uma combinação de astros e poços, enlevos e precipícios? O melhor meio de escapar aos precipícios é fugir aos enlevos." Macha...
Sexta-feira, 29 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.685 - Fechamento às 11h11. "Houve um tempo em que os animais falavam : hoje escrevem." Aurélien Scholl (1833-1902) MSN Bate-papo no MSN entre funcionários da Justiça sai no "Diário O...