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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Paulo Dutra Santos

terça-feira, 11 de maio de 2021

Em verdadeiro retrocesso o STF restringe previamente o exercício de defesa plena no tribunal do júri - ADPF 779

Qualquer restrição, limitação ou exclusão da ampla defesa garantida no âmbito do Tribunal do Júri afronta o texto constitucional que assegura a plenitude de defesa.

... Fonavid. Nesse sentido, Marcos Paulo Dutra Santos1, em magnífico artigo jurídico, destaca que "teses absolutórias de cunho misógino são desaconselháveis à defesa, porque enfrentam natural repulsa social — os jurados, antes de juízes leigos, além da identidade...

Pílulas

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Proclamação de princípios, segundo Marco Aurélio

A lua, ainda cheia, brotava no horizonte. Era um agradável fim de tarde no planalto Central. Pessoas gradas do mundo jurídico iam chegando à biblioteca do Supremo para participar do festivo lançamento de ob...

...Marcelo Novelino Camargo, Marcos Paulo Dutra Santos, Roberto Lisandro Leão, Rodrigo Crelier Zambão da Silva e Vinicius de Andrade Prado - artífices do Direito. Aos doutores articulistas que aquiesceram ao convite para...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

STF garante acesso de sindicalistas do Judiciário a sessão do Congresso

Dirigentes acompanharão apreciação do veto presidencial ao PL 28/15, sobre reajuste do Judiciário Federal.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Processo Penal Cautelar", Marcos Paulo Dutra Santos - Editora Jus Podivm Roberto José Gobbi, São Miguel do Oeste/SC - "Curso de Direito Constitucional - 6ª edição", Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco - IDP...