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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Paulo Dutra Santos

Migalhas Live

terça-feira, 12 de maio de 2020

Atuação da Defensoria Pública durante a pandemia

Palestrantes: Amélia Soares - defensora pública do Ceará e presidente da ADPEC Augusto Barbosa - defensor público de São Paulo e presidente da APADEP Pedro Paulo Coelho - presidente da ANADEP

...Paulo e presidente da APADEP Pedro Paulo Coelho - presidente da ANADEP

Migalhas Quentes

quarta-feira, 6 de agosto de 2025

STF analisa coleta obrigatória de DNA de condenados para banco genético

Plenário julga validade do art. 9º-A da LEP.

... comprovada. O defensor Marcos Paulo Dutra Santos, da DPE/RJ, usou dados do Reino Unido para mostrar a baixa efetividade do banco genético na elucidação de crimes (0,3% em geral) e denunciou o potencial discriminatório da medida, que tende a atingir populações...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de maio de 2025

STF valida prova obtida em celular perdido por suspeito durante fuga

Ministros proferiram decisão relativa ao caso concreto, mas adiaram prolação da tese.

... fundamentada. O defensor público Marcos Paulo Dutra Santos argumentou que o caso trata da esfera mais sensível da intimidade do cidadão, protegida pelos arts. 5º, X, XII e 79 da CF. Para ele, o conteúdo armazenado no celular não pode ser equiparado à transmissão...

Migalhas de Peso

terça-feira, 11 de maio de 2021

Em verdadeiro retrocesso o STF restringe previamente o exercício de defesa plena no tribunal do júri - ADPF 779

Qualquer restrição, limitação ou exclusão da ampla defesa garantida no âmbito do Tribunal do Júri afronta o texto constitucional que assegura a plenitude de defesa.

... Fonavid. Nesse sentido, Marcos Paulo Dutra Santos1, em magnífico artigo jurídico, destaca que "teses absolutórias de cunho misógino são desaconselháveis à defesa, porque enfrentam natural repulsa social — os jurados, antes de juízes leigos, além da identidade...