O que saiu em Migalhas sobre marcos penido de oliveira

Para o colegiado, renúncia à herança em favor de parente teve como objetivo blindar patrimônio da execução e frustrar pagamento de dívida trabalhista.

A decisão, unânime, destacou a importância da presença do trabalhador e a correta aplicação das penalidades pela empresa.

Tribunal manteve sentença e ressaltou que alegações difamatórias impactaram negativamente na imagem da instituição localizada em Curvelo/MG.

Notificação prévia essencial para rescisão indireta. Falta de comunicação pode resultar em abandono de emprego. Litigância de má-fé acarreta multa. Segurança jurídica requer observância de obrigações