O que saiu em Migalhas sobre Marcos Pereira
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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Pereira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Marcos Pereira
Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Migalheiro desde agosto/2016.

Advogado e fundador de Borges Pereira Advocacia. Especialista em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Processo Civil pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

/quentes
terça-feira, 2/2/2021

Lira determina nova eleição para cargos da Mesa Diretora

Em seu primeiro ato como presidente da Casa, Lira anulou a decisão de Rodrigo Maia. Nova eleição será hoje às 16h.

... Rodrigo Maia, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), questionou a decisão de Maia. Pereira disse que os aliados de Baleia Rossi perderam o prazo. “Não houve problema no sistema, nós temos uma certidão. Eles perderam o prazo. O prazo era meio-dia,...
Lira determina nova eleição para cargos da Mesa Diretora
/depeso
sexta-feira, 29/1/2021

A criação dos NUGEPNACs nos tribunais (resolução CNJ 339/20) e seu importante papel no sistema de casos repetitivos e ações coletivas

A resolução CNJ 339/20 determinou a instalação dos Núcleos de Ações Coletivas – NAC nos tribunais brasileiros, o que vem sendo feito através da integração aos seus igualmente importantes Núcleos de Gerenciamento de Precedentes – NUGEPs.

... 4.778/20,13 do deputado Marcos Pereira, com o objetivo de alterar a Lei de Ação Civil Pública. Ambos os PLs tratam da publicidade das referidas ações, com ampla atuação do CNJ no cadastro e divulgação das ações coletivas, dos termos de ajustamento...
A criação dos NUGEPNACs nos tribunais (resolução CNJ 339/20) e seu importante papel no sistema de casos repetitivos e ações coletivas
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 9/12/2020

Porandubas nº 695

Abro a coluna com um "causo" da Paraíba. Cancelo chuvas A seca era medonha. A Paraíba em desespero, o governador aflito. Um dia, caiu uma chuva fininha no município de Monteiro. Inácio Feitosa, o prefeito, correu ao telégrafo: "Governad...

... outros. Por último, o pastor Marcos Pereira, atual vice-presidente da Câmara e presidente do PR. Ligado à Igreja Universal. No Senado Dois Eduardos, Gomes (MDB-TO), Braga (MDB-AM), o primeiro sendo líder do governo no Senado, estão na lista,...
Porandubas nº 695
/amanhecidas
terça-feira, 1/9/2020

MIGALHAS nº 4.928

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de setembro de 2020.

...nte da Câmara, deputado Marcos Pereira, que defendeu sua dissertação de mestrado em Direito Constitucional, tendo sido aprovado com louvor. Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Atenção - Desça engrenado Governo anuncia mais quatro meses...
MIGALHAS nº 4.928
/amanhecidas
quarta-feira, 5/8/2020

MIGALHAS nº 4.909

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de agosto de 2020.

...el Augusto Moreno Gonçalves e Marcos Ribeiro Pereira-Barreto, são: Vidal Sion Neto, de Santos/SP; Dulce Meire de Menezes Mota, de Uberlândia/MG; Thainara Pereira, de Curitiba/PR; Milene Nunes Rodrigues, de SP; e Guilherme Henrique Santeiro Juzzo, de Jardinópolis/SP....
MIGALHAS nº 4.909
/quentes
quarta-feira, 5/8/2020

Resultado do sorteio da obra "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Guia de Implantação"

Um convite para trabalhar a longo prazo, em um programa transformador e multidisciplinar, com controles, métricas e evidências claras de que o direito está sendo respeitado.

... Augusto Moreno Gonçalves e Marcos Ribeiro Pereira-Barreto, é indicada para todos os profissionais que buscam uma metodologia para implementar essa transformação da LGPD de forma sustentável e eficiente.  Na Sociedade da Informação, uma nova forma de...
Resultado do sorteio da obra "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Guia de Implantação"
/amanhecidas
terça-feira, 4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

...l Augusto Moreno Gonçalves e Marcos Ribeiro Pereira-Barreto, é indicada para todos os profissionais que buscam uma metodologia para implementar essa transformação da LGPD de forma sustentável e eficiente. Participe do sorteio de cinco exemplares, oferta...
MIGALHAS nº 4.908
/amanhecidas
segunda-feira, 3/8/2020

MIGALHAS nº 4.907

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de agosto de 2020.

...el Augusto Moreno Gonçalves e Marcos Ribeiro Pereira-Barreto, é indicada para todos os profissionais que buscam uma metodologia para implementar essa transformação da LGPD de forma sustentável e eficiente. Participe do sorteio de cinco exemplares, oferta...
MIGALHAS nº 4.907
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quarta-feira, 18/9/2019

Câmara conclui votação de nova lei de licitações; texto volta ao Senado

Entre as medidas, proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras e tipifica crimes.

... ainda emenda do deputado Marcos Pereira sobre a forma de divulgação de dados sobre licitações realizadas. A emenda propõe que a contratada divulgue, em seu próprio site, o inteiro teor do contrato. As micro e pequenas empresas estarão dispensadas...
Câmara conclui votação de nova lei de licitações; texto volta ao Senado
/depeso
quinta-feira, 4/7/2019

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Aspectos negativos do registro

O referido artigo científico tem como escopo fundamental demonstrar os principais aspectos negativos intrínsecos que violam, em parte ou integralmente, preceitos fundamentais de ordem protetiva, preservacionista, organizacional e executória

... Malheiros, 2013. SANTOS, Marcos Alberto Pereira. Insegurança Jurídica - Novo Código Florestal não exige averbação da reserva. Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2012. Acesso em: 15 out. 2015.  SILVA, Romeu Faria Thomé. Manual de Direito Ambiental....
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Aspectos negativos do registro
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segunda-feira, 1/7/2019

MIGALHAS nº 4.633

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de julho de 2019.

... vice-presidente da Câmara Marcos Pereira, fica a sensação de dever cumprido. (Clique aqui) Lava Jato - Propina – Metrô RJ Foi preso no RJ, na manhã de hoje, o procurador do Estado Renan Saad. A operação foi deflagrada após delação do ex-diretor...
MIGALHAS nº 4.633
/depeso
domingo, 30/6/2019

Mercosul e União Europeia: um acordo de Estado, não de governo

Marcos Pereira

No republicanismo, assuntos de Estado devem perpassar governos e interesses partidários e ideológicos em nome do interesse público.

... envolvidos. _______________  *Marcos Pereira é presidente Nacional do PRB/Republicanos e vice-Presidente da Câmara dos Deputados.
Mercosul e União Europeia: um acordo de Estado, não de governo
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 3/4/2019

Porandubas nº 614

Gaudêncio Torquato define os protagonistas do momento.

... Kassab, Ciro Nogueira, Marcos Pereira, ACM Neto) e líderes dos partidos na expectativa de serem recebidos pelo presidente Bolsonaro. Vão cutucar o capitão e mostrar a real politik. Países árabes Não se conformam com decisão do presidente de abrir...
Porandubas nº 614
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 27/3/2019

Porandubas nº 613

O governo Bolsonaro, em 90 dias de vida, segundo Gaudêncio Torquato, exibe farta autossuficiência.

... presidente do PRB, deputado Marcos Pereira, diz que a base é tão fraca que o governo não tem nem 50 votos para aprovar a Previdência. O fato é que o capitão parece extasiado com a faixa presidencial. Já foi aos EUA, ao Chile e se prepara para viagem...
Porandubas nº 613
/amanhecidas
quinta-feira, 4/1/2018

MIGALHAS nº 4.268

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de janeiro de 2018.

...Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, pediu demissão. Na carta, Pereira explica que deixa a pasta para se dedicar a questões pessoais e partidárias. Migalhas dos leitores - Paulo Maluf - Prisão domiciliar "A...
MIGALHAS nº 4.268
/quentes
quinta-feira, 17/8/2017

Decreto inclui supermercados como atividade essencial para funcionar aos domingos e feriados

Norma foi publicada hoje no DOU.

...República. MICHEL TEMER Marcos Pereira
Decreto inclui supermercados como atividade essencial para funcionar aos domingos e feriados
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Veja quem são os ministros investigados

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou a abertura de inquérito contra ministros do governo Temer, ex-ministros e ministro do TCU.Confira abaixo: Ministros: Ministros Inquérit...

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou a abertura de inquérito contra ministros do governo Temer, ex-ministros e ministro do TCU.Confira abaixo: Ministros: Ministros Inquérit...
Lava Jato: Veja quem são os ministros investigados
/quentes
terça-feira, 11/4/2017

Decreto estabelece composição da Câmara de Comércio Exterior

Norma também determina que a Camex edite novo regimento interno no prazo de 90 dias.

...TEMERAloysio Nunes Ferreira FilhoMarcos PereiraDyogo Henrique de Oliveira
Decreto estabelece composição da Câmara de Comércio Exterior
/quentes
terça-feira, 11/4/2017

Fachin autoriza abertura de inquérito contra dezenas de políticos

A lista foi divulgada no blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão.

A lista foi divulgada no blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão.
Fachin autoriza abertura de inquérito contra dezenas de políticos
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