O que saiu em Migalhas sobre Marcos Pereira

O que saiu em Migalhas sobre Marcos Pereira

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Migalheiro desde agosto/2016.

Advogado e fundador de Borges Pereira Advocacia. Especialista em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Processo Civil pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

/amanhecidas
terça-feira, 1/9/2020

MIGALHAS nº 4.928

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de setembro de 2020.

...nte da Câmara, deputado Marcos Pereira, que defendeu sua dissertação de mestrado em Direito Constitucional, tendo sido aprovado com louvor. Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Atenção - Desça engrenado Governo anuncia mais quatro meses...
/amanhecidas
quarta-feira, 5/8/2020

MIGALHAS nº 4.909

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de agosto de 2020.

...el Augusto Moreno Gonçalves e Marcos Ribeiro Pereira-Barreto, são: Vidal Sion Neto, de Santos/SP; Dulce Meire de Menezes Mota, de Uberlândia/MG; Thainara Pereira, de Curitiba/PR; Milene Nunes Rodrigues, de SP; e Guilherme Henrique Santeiro Juzzo, de Jardinópolis/SP....
/quentes
quarta-feira, 5/8/2020

Resultado do sorteio da obra "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Guia de Implantação"

Um convite para trabalhar a longo prazo, em um programa transformador e multidisciplinar, com controles, métricas e evidências claras de que o direito está sendo respeitado.

... Augusto Moreno Gonçalves e Marcos Ribeiro Pereira-Barreto, é indicada para todos os profissionais que buscam uma metodologia para implementar essa transformação da LGPD de forma sustentável e eficiente.  Na Sociedade da Informação, uma nova forma de...
/amanhecidas
terça-feira, 4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

...l Augusto Moreno Gonçalves e Marcos Ribeiro Pereira-Barreto, é indicada para todos os profissionais que buscam uma metodologia para implementar essa transformação da LGPD de forma sustentável e eficiente. Participe do sorteio de cinco exemplares, oferta...
/amanhecidas
segunda-feira, 3/8/2020

MIGALHAS nº 4.907

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de agosto de 2020.

...el Augusto Moreno Gonçalves e Marcos Ribeiro Pereira-Barreto, é indicada para todos os profissionais que buscam uma metodologia para implementar essa transformação da LGPD de forma sustentável e eficiente. Participe do sorteio de cinco exemplares, oferta...
/quentes
quarta-feira, 18/9/2019

Câmara conclui votação de nova lei de licitações; texto volta ao Senado

Entre as medidas, proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras e tipifica crimes.

... ainda emenda do deputado Marcos Pereira sobre a forma de divulgação de dados sobre licitações realizadas. A emenda propõe que a contratada divulgue, em seu próprio site, o inteiro teor do contrato. As micro e pequenas empresas estarão dispensadas...
/depeso
quinta-feira, 4/7/2019

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Aspectos negativos do registro

Samuel de Jesus Vieira

O referido artigo científico tem como escopo fundamental demonstrar os principais aspectos negativos intrínsecos que violam, em parte ou integralmente, preceitos fundamentais de ordem protetiva, preservacionista, organizacional e executória

... Malheiros, 2013. SANTOS, Marcos Alberto Pereira. Insegurança Jurídica - Novo Código Florestal não exige averbação da reserva. Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2012. Acesso em: 15 out. 2015.  SILVA, Romeu Faria Thomé. Manual de Direito Ambiental....
/amanhecidas
segunda-feira, 1/7/2019

MIGALHAS nº 4.633

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de julho de 2019.

... vice-presidente da Câmara Marcos Pereira, fica a sensação de dever cumprido. (Clique aqui) Lava Jato - Propina – Metrô RJ Foi preso no RJ, na manhã de hoje, o procurador do Estado Renan Saad. A operação foi deflagrada após delação do ex-diretor...
/depeso
domingo, 30/6/2019

Mercosul e União Europeia: um acordo de Estado, não de governo

Marcos Pereira

No republicanismo, assuntos de Estado devem perpassar governos e interesses partidários e ideológicos em nome do interesse público.

... envolvidos. _______________  *Marcos Pereira é presidente Nacional do PRB/Republicanos e vice-Presidente da Câmara dos Deputados.
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 3/4/2019

Porandubas nº 614

Gaudêncio Torquato define os protagonistas do momento.

... Kassab, Ciro Nogueira, Marcos Pereira, ACM Neto) e líderes dos partidos na expectativa de serem recebidos pelo presidente Bolsonaro. Vão cutucar o capitão e mostrar a real politik. Países árabes Não se conformam com decisão do presidente de abrir...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 27/3/2019

Porandubas nº 613

O governo Bolsonaro, em 90 dias de vida, segundo Gaudêncio Torquato, exibe farta autossuficiência.

... presidente do PRB, deputado Marcos Pereira, diz que a base é tão fraca que o governo não tem nem 50 votos para aprovar a Previdência. O fato é que o capitão parece extasiado com a faixa presidencial. Já foi aos EUA, ao Chile e se prepara para viagem...
/amanhecidas
quinta-feira, 4/1/2018

MIGALHAS nº 4.268

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de janeiro de 2018.

...Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, pediu demissão. Na carta, Pereira explica que deixa a pasta para se dedicar a questões pessoais e partidárias. Migalhas dos leitores - Paulo Maluf - Prisão domiciliar "A...
/quentes
quinta-feira, 17/8/2017

Decreto inclui supermercados como atividade essencial para funcionar aos domingos e feriados

Norma foi publicada hoje no DOU.

...República. MICHEL TEMER Marcos Pereira
/quentes
quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Veja quem são os ministros investigados

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou a abertura de inquerito contra ministros do governo Temer, ex-ministros e ministro do TCU.Confira abaixo: Ministros: Ministros Inquerit...

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou a abertura de inquerito contra ministros do governo Temer, ex-ministros e ministro do TCU.Confira abaixo: Ministros: Ministros Inquerit...
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terça-feira, 11/4/2017

Decreto estabelece composição da Câmara de Comércio Exterior

Norma também determina que a Camex edite novo regimento interno no prazo de 90 dias.

...TEMERAloysio Nunes Ferreira FilhoMarcos PereiraDyogo Henrique de Oliveira
/quentes
terça-feira, 11/4/2017

Fachin autoriza abertura de inquérito contra dezenas de políticos

A lista foi divulgada no blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão.

A lista foi divulgada no blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão.
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terça-feira, 14/3/2017

Lei regulamenta distribuição de gorjeta e taxa de serviço

Pagamento deverá ser anotado na Carteira de Trabalho e no contracheque do funcionário.

...TEMER Osmar Serraglio Marcos Pereira
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sexta-feira, 30/12/2016

Netflix e Spotify passam a ser tributados com reforma da cobrança de ISS

Lei prevê alíquota mínima e tributação para serviços que até então eram isentos.

Lei prevê alíquota mínima e tributação para serviços que até então eram isentos.
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quarta-feira, 29/6/2016

MIGALHAS nº 3.893

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de junho de 2016.

...ministro da Fazenda ; e Marcos Pereira, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, são algumas presenças confirmadas. (Clique aqui) Impeachment O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União...
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