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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Rogério

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Marcos Rogério
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Algumas considerações sobre a reforma do Código Civil no âmbito do Direito Contratual

O texto trata do processo legislativo de reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/25).

O texto trata do processo legislativo de reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/25).
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 14 de agosto de 2025

MIGALHAS nº 6.163

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de agosto de 2025.

MIGALHAS nº 6.163
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de agosto de 2024

Imposto seletivo no âmbito da reforma tributária: Setores produtivos afetados, desafios e controvérsias

O IS criado na reforma tributária tem como objetivo tributar os bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Ainda em discussão nas casas legislativas, os PLs complementar 29/24 e 68/24, pretendem regulamentar o imposto, entreta...

O IS criado na reforma tributária tem como objetivo tributar os bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Ainda em discussão nas casas legislativas, os PLs complementar 29/24 e 68/24, pretendem regulamentar o imposto, entreta...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de maio de 2024

STF: Fachin suspende censura a documentário sobre "Operação Calvário"

Ministro considerou decisão que determinava retirada do documentário do ar como violação à liberdade de imprensa e à jurisprudência firmada pela ADPF 130.

Ministro considerou decisão que determinava retirada do documentário do ar como violação à liberdade de imprensa e à jurisprudência firmada pela ADPF 130.