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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Rogério
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de março de 2021
O divórcio unilateral e seu vínculo no ordenamento jurídico brasileiro
O cenário jurídico apresenta uma possível e nova modalidade de divórcio denominada unilateral/ impositivo e sua capaz existência na justiça nacional já cria polêmicas devido questões socioeconômicas.
... do projeto legislativo Marcos Rogério (Rondônia), mostrou na Comissão de Constituição e Justiça um posicionamento favorável, apresentando três aspectos nucleares, sendo as seguintes:
Com o advento da EC 66/10 (PEC do divórcio) favoreceu a parte...
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de dezembro de 2019
A PEC 53 e os “Perdidos de Vistas”: Será que agora vai?
O presente artigo pretende apresentar o projeto de emenda constitucional 53/15, que possui como objetivo fixar prazo para os pedidos de vista nos processos em trâmite nos tribunais, e analisar o possível impacto dessa proposta no STF.
... mesma sessão, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a PEC pode sim representar uma interferência em outro poder, no caso o judiciário, o que não seria permitido a uma PEC. “Já adianto meu voto contrário a essa medida”16
O Supremo Tribunal...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de abril de 2019
Lei institui política nacional de prevenção da automutilação e do suicídio
Lei 13.819/19 foi publicada nesta segunda-feira, 29.
... CCJ do Senado, senador Marcos Rogério, afirmou que, em virtude de estímulos existentes da internet, as práticas de automutilação têm crescido nos últimos anos. O relator afirmou ainda que o texto está em consonância com portaria do ministério da...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de maio de 2020
A pandemia e os aluguéis: Como ficam?
No âmbito das relações locatícias, os impactos da pandemia já são uma preocupação generalizada.
... Na emenda 5, o senador Marcos Rogério propõe ajustes no art. 10 com o objetivo de exigir comprovação da redução salarial na notificação endereçada ao locador e de deixar a cobrança de juros remuneratórios apenas para casos em que o inquilino não...