O que saiu em Migalhas sobre Marcos Rogério

O texto trata do processo legislativo de reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/25).

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de agosto de 2025.

O IS criado na reforma tributária tem como objetivo tributar os bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Ainda em discussão nas casas legislativas, os PLs complementar 29/24 e 68/24, pretendem regulamentar o imposto, entreta...

Ministro considerou decisão que determinava retirada do documentário do ar como violação à liberdade de imprensa e à jurisprudência firmada pela ADPF 130.