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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Vilaça
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de novembro de 2018
OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU
Decisão foi unânime no Tribunal.
...Palmeira, Adylson Mota e Marcos Vilaça divergiram e o que ficou decidido, à época, é que a OAB não estava obrigada a prestar contas ao referido Tribunal.
Agora, ao tratar do tema, o ministro Bruno Dantas asseverou que no...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de agosto de 2018
Área técnica do TCU entende que OAB deve prestar contas para o Tribunal
Para o diretor técnico, os conselhos profissionais estão submetidos ao escrutínio público e a OAB não merece tratamento diferente.
...Palmeira, Adylson Mota e Marcos Vilaça divergiram e o que ficou decidido, à época, é que a OAB não está obrigada a prestar contas ao referido Tribunal. Vale lembrar que, atualmente, apenas os ministros Walton Alencar...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de junho de 2018
O decreto 9.412/18: retroatividade da norma mais benéfica?
A atualização dos valores da lei 8.666/93 retroage para beneficiar acusados por fracionamento?
...Primeira Câmara, Rel. Min. Marcos Vilaça.
4 OSORIO, Fabio Medina. Direito administrativo sancionador. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, pp. 407-409.
5 OSORIO, Fabio Medina. Direito administrativo...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de maio de 2017
Responsabilidade da empresa licitante - Divergência no objeto social
A responsabilidade dos sócios e administradores de empresas quando ocorrer divergência entre o objeto social e o objeto licitado para fornecimento à administração pública.
...Plenário em que o rel. min. Marcos Vilaça assenta o entendimento de que "inviável a habilitação de licitante cujo objeto social é incompatível com o da licitação".No caso em análise pelo TCU, a empresa havia sido aberta em...