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Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de agosto de 2024

Empresas de um mesmo grupo econômico ou cujos sócios em comum tenham relação de parentesco podem participar do mesmo processo licitatório?

Leis sobre licitações não proíbem explicitamente a participação de empresas do mesmo grupo econômico ou com sócios parentes no mesmo certame. O TCU considera que isso não é irregular, a menos que haja fraude comprovada.

... Representação, relator ministro Marcos Vinicios Vilaça) No âmbito das orientações proferidas pelo Poder Executivo, trazemos à consideração o entendimento da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco no sentido de que a apuração da existência de fraude...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de agosto de 2009

MIGALHAS nº 2.202

Terça-feira, 11 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.202 - Fechamento às 10h11.   "O culto da liberdade e do direito, missão, a que se consagram as Faculdades jurídicas, é bem de ver que tem esfera de ação mais lata do que um gru...

MIGALHAS nº 2.202
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Abap prepara resposta ao parecer do Ministério Público

A Associação Brasileira de Agências de Publicidade contratou o escritório Edgard Leite Advogados Associados para cuidar especificamente do documento que pretende protocolar nas próximas semanas no TCU, contradizendo o teor do parecer do pro...

A Associação Brasileira de Agências de Publicidade contratou o escritório Edgard Leite Advogados Associados para cuidar especificamente do documento que pretende protocolar nas próximas semanas no TCU, contradizendo o teor do parecer do pro...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 5 de abril de 2006

MIGALHAS nº 1.388

Quarta-feira, 5 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.388 - Fechamento às 9h30.  Velho Tema Só a leve esperança, em toda a vida,Disfarça a pena de viver, mais nada;Nem é mais a existência, resumida,Que uma grande esperança malograda. O ...

MIGALHAS nº 1.388