TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > marcos vinicios vilaca

O que saiu em Migalhas sobre marcos vinicios vilaca

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de agosto de 2025

Quem é José Roberto de Castro Neves, novo imortal da ABL?

Eleito para a Academia Brasileira de Letras, Castro Neves une toga e pena. Em “Entre Livros e Códigos”, prova que “conhecimento é patrimônio que não se perde”.

Eleito para a Academia Brasileira de Letras, Castro Neves une toga e pena. Em “Entre Livros e Códigos”, prova que “conhecimento é patrimônio que não se perde”.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de agosto de 2024

Empresas de um mesmo grupo econômico ou cujos sócios em comum tenham relação de parentesco podem participar do mesmo processo licitatório?

Leis sobre licitações não proíbem explicitamente a participação de empresas do mesmo grupo econômico ou com sócios parentes no mesmo certame. O TCU considera que isso não é irregular, a menos que haja fraude comprovada.

Nem a lei 8.666/93, nem a sua sucessora, a lei 14.133/21 e, muito menos a lei 13.303/16 trataram expressamente sobre a hipótese de, num mesmo certame, estarem a competir empresas de um mesmo grupo econômico ou cujos sócios em comum tenham...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de agosto de 2009

MIGALHAS nº 2.202

Terça-feira, 11 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.202 - Fechamento às 10h11.   "O culto da liberdade e do direito, missão, a que se consagram as Faculdades jurídicas, é bem de ver que tem esfera de ação mais lata do que um gru...

MIGALHAS nº 2.202
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Abap prepara resposta ao parecer do Ministério Público

A Associação Brasileira de Agências de Publicidade contratou o escritório Edgard Leite Advogados Associados para cuidar especificamente do documento que pretende protocolar nas próximas semanas no TCU, contradizendo o teor do parecer do pro...

A Associação Brasileira de Agências de Publicidade contratou o escritório Edgard Leite Advogados Associados para cuidar especificamente do documento que pretende protocolar nas próximas semanas no TCU, contradizendo o teor do parecer do pro...