TUDO SOBRE
A função social do advogado é garantir a perfeita efetividade do sistema jurídico e agir como voz da sociedade.
O juiz de Direito Jansen Fialho de Almeida, da 2ª vara Cível de Brasília/DF, determinou que as empresas de telefonia indenizem a empresa titular da patente do identificador de chamadas – e concessionária exclusiva do nome "Bina" - por viola...
Por 5 votos a 2, o TSE decidiu, na noite de ontem, 18/9, que o filho do presidente Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, não poderá disputar uma vaga à Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em SP.
Este estudo se propõe a abordar a evolução do direito de resistência até a sua disposição no ordenamento jurídico seja de forma implícita ou explícita, instituto que pode ser utilizado pelo empregado na insurgência contra o empregador para ...