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O que saiu em Migalhas sobre Marcus Claudio

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de julho de 2021

Do advogado: origem e contextualizações

A função social do advogado é garantir a perfeita efetividade do sistema jurídico e agir como voz da sociedade.

... profissão. ---------- ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Ética do advogado. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 2000.COSTA, Elcias Ferreira da. Deontologia Jurídica. Ética das Profissões Jurídicas. Rio de Janeiro (RJ): Forense, 2002.LANGARO, Luiz...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Empresas de telefonia deverão indenizar titular da patente do identificador de chamadas

O juiz de Direito Jansen Fialho de Almeida, da 2ª vara Cível de Brasília/DF, determinou que as empresas de telefonia indenizem a empresa titular da patente do identificador de chamadas – e concessionária exclusiva do nome "Bina" - por viola...

...acordo com os ensinamentos de Marcus Cláudio ACQUAVIVA, Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva, Ed. Jurídica Brasileira. Fácil concluir que o pré-uso, o uso anterior e a posse de uma marca e de todo um "conjunto-imagem"...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de setembro de 2008

TSE decide que filho do presidente Lula é inelegível

Por 5 votos a 2, o TSE decidiu, na noite de ontem, 18/9, que o filho do presidente Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, não poderá disputar uma vaga à Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em SP.

Por 5 votos a 2, o TSE decidiu, na noite de ontem, 18/9, que o filho do presidente Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, não poderá disputar uma vaga à Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em SP.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de março de 2007

Do direito de resistência frente ao poder diretivo do empregador

Este estudo se propõe a abordar a evolução do direito de resistência até a sua disposição no ordenamento jurídico seja de forma implícita ou explícita, instituto que pode ser utilizado pelo empregado na insurgência contra o empregador para ...

Este estudo se propõe a abordar a evolução do direito de resistência até a sua disposição no ordenamento jurídico seja de forma implícita ou explícita, instituto que pode ser utilizado pelo empregado na insurgência contra o empregador para ...