O que saiu em Migalhas sobre Marcus Da Costa Ferreira
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O que saiu em Migalhas sobre Marcus Da Costa Ferreira

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sábado, 16/5/2020

Pai é condenado a pagar danos morais à filha por abandono afetivo e material

Para o colegiado, a decisão não restaura o sentimento vivenciado pela filha, mas pode evitar que outros pais abandonem os filhos.

... relatoria do desembargador Marcus da Costa Ferreira. Em seu voto, o magistrado citou a CF, em seu artigo 229, que estabelece o dever aos pais de assistir, criar e educar os filhos menores, e o artigo 1.634 do CC, que impõe como atributos do poder familiar...
Pai é condenado a pagar danos morais à filha por abandono afetivo e material
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sexta-feira, 24/4/2020

GO: Escritórios de advocacia poderão retomar atendimento ao público

Pedido foi feito pela OAB/GO contra decreto estadual que permitia o funcionamento dos escritórios, mas vedava o atendimento ao público.

O desembargador Marcus da Costa Ferreira, do TJ/GO, deferiu o pleito liminar para permitir o funcionamento dos escritórios de profissionais liberais, com atendimento presencial ao público, desde que observadas as recomendações sanitárias de saúde. A...
GO: Escritórios de advocacia poderão retomar atendimento ao público
/amanhecidas
sexta-feira, 24/4/2020

MIGALHAS nº 4.838

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de abril de 2020.

... Decisão é do desembargador Marcus da Costa Ferreira, do TJ/GO, ao analisar pedido da seccional da OAB, contra decreto estadual que até permitia o funcionamento dos escritórios, mas vedava o atendimento ao público. (Clique aqui)Conciliação e mediaçãoOs advogados...
MIGALHAS nº 4.838
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segunda-feira, 2/9/2019

Banco indenizará dono de imóvel vizinho destruído durante assalto em agência

Desembargadores do TJ/GO levaram em conta teoria da responsabilidade objetiva fundada no risco da atividade.

... TJ/GO, o desembargador Marcus da Costa Ferreira pontuou que, no caso dos autos, o apelante possuía imóvel avaliado em cerca de R$ 350 mil, mas perdeu totalmente seu patrimônio, que ficou destruído e impossibilitado de ser habitado devido ao risco de desabamento...
Banco indenizará dono de imóvel vizinho destruído durante assalto em agência
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 29/5/2019

A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das Sucessões e a medida provisória 881/2019 (liberdade econômica) - Visão crítica

A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das Sucessões e a medida provisória 881/2019 (liberdade econômica) - Visão crítica.

... Câmara Cível, Rel. Des. Marcus da Costa Ferreira, DJGO 25/8/2014, pág. 282) Na prática, não se pode negar que a desconsideração inversa tem mais aplicação no âmbito familiar e sucessório do que a própria desconsideração regular ou direta. Dito de outra...
A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das Sucessões e a medida provisória 881/2019 (liberdade econômica) - Visão crítica
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segunda-feira, 11/2/2019

Discopatia não impede candidato de estar apto a exercer cargo de escrivão

TJ/GO garantiu que candidato participe das demais etapas do concurso.

... S. de Sena Conceição e Marcus da Costa Ferreira.  O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada representou o candidato no caso.   Processo: 5110932.92.2017.8.09.0051 Veja  a íntegra da decisão. ____________
Discopatia não impede candidato de estar apto a exercer cargo de escrivão
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sexta-feira, 12/5/2017

Servidor que perdeu cargo por causa de boato será indenizado

Homem receberá R$ 20 mil de danos morais.

...substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira, considerou que não houve sindicância e averiguações a respeito da conduta do funcionário, que fundamentasse a punição. Em juízo, ex-colegas de trabalho do motorista...
Servidor que perdeu cargo por causa de boato será indenizado
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sexta-feira, 12/5/2017

MIGALHAS nº 4.110

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de maio de 2017.

...substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira, considerou que não houve sindicância e averiguações a respeito da conduta do funcionário, que fundamentasse a punição. (Clique aqui) Morre Antonio Candido O país...
MIGALHAS nº 4.110
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quarta-feira, 8/2/2017

Google não pode ser responsabilizado por fotos íntimas publicadas por terceiros

Decisão é da 6ª câmara Cível do Tribunal TJ/GO, que negou indenização por danos morais à autora.

...juiz substituto em 2º grau Marcus da Costa Ferreira. Informações: TJ/GO.
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quinta-feira, 3/8/2006

TJ/GO: Banco é responsável por transferência de veículo

Leilão   TJ/GO: Banco é responsável por transferência de veículo   Instituição bancária que não providencia transferência de bem vendido em leilão está sujeito ao pagamento de indenização por danos morais em caso de prejuízo extrapa...

Leilão   TJ/GO: Banco é responsável por transferência de veículo   Instituição bancária que não providencia transferência de bem vendido em leilão está sujeito ao pagamento de indenização por danos morais em caso de prejuízo extrapa...
TJ/GO: Banco é responsável por transferência de veículo
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