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O que saiu em Migalhas sobre Marcus Henrique Pinto Basilio

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Migalhas Live O Seguro de Transportes: temas atuais
terça-feira, 30 de maio de 2023

O Seguro de Transportes: temas atuais

Dia 30/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "O Seguro de Transportes: temas atuais" (Roncarati), de Paulo Henrique Cremoneze. Além de Paulo, participam do evento online, promovido pelo IIDT - Instituto Internacional de Direito dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze.

...atuais" (Roncarati), de Paulo Henrique Cremoneze. Além de Paulo, participam do evento online, promovido pelo IIDT - Instituto Internacional de Direito dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de março de 2024

TJ/RJ suspende expediente nesta sexta devido à alerta de forte chuva

A decisão acompanha o ponto facultativo decretado pelo Poder Executivo para garantir a segurança e integridade física de advogados, partes, magistrados, servidores, terceirizados e estagiários.

... Justiça, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, assinaram no fim da tarde desta quinta-feira, 21, ato conjunto que determina suspensão do expediente nesta sexta-feira, dia 22 de março, e a suspensão dos prazos processuais, no âmbito do primeiro e segundo...
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

STJ: 90 decisões mostram fragilidade do reconhecimento de pessoas

Para ministros, o reconhecimento de pessoas, fotográfico ou pessoal, sem o procedimento do art. 226 do CPP é campo fértil para erro judicial.

... quando o desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, segundo vice-presidente do TJ/RJ, invocou os parâmetros definidos no HC 598.886 para recomendar aos magistrados estaduais que reavaliem, com urgência, os decretos de prisão preventiva baseados somente em reconhecimento...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Novo presidente do TJ/RJ dá posse aos demais integrantes da administração

O novo presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu posse na última sexta-feira, dia 4, aos demais integrantes da nova administração para o biênio 2011/2012: o corregedor-geral da Justiça, os 1º, 2º e 3º vice-pre...

...Aurélio Bellizze Oliveira, Marcus Henrique Pinto Basílio, Marcos Alcino de Azevedo Torres, André Gustavo Corrêa de Andrade e Ricardo Couto de Castro. A Comissão de Regimento Interno é composta pelos desembargadores Marcus...