O que saiu em Migalhas sobre Marcus Moura Ferreira
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O que saiu em Migalhas sobre Marcus Moura Ferreira

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quinta-feira, 6/8/2020

Não há estabilidade para representante de empregados eleito sem maioria de comissão

Entendimento é da 3ª turma do TRT da 3ª região ao concluir ser válida rescisão contratual de funcionário.

... funcionário, o desembargador Marcus Moura Ferreira, relator, pontuou que o caso dos autos demonstra que o sindicato da categoria teve participação direta na formação da comissão, em violação ao art. 510-C, §1º, da CLT, que veda expressamente a interferência...
Não há estabilidade para representante de empregados eleito sem maioria de comissão
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terça-feira, 7/7/2020

Trabalhador apelidado com referência a gorila será indenizado

Valor da indenização, a título de danos morais, é de R$ 15 mil.

... do relator, desembargador Marcus Moura Ferreira, julgou desfavoravelmente o recurso da ré, para manter a decisão do juízo da 21ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG. A própria empresa, ao prestar depoimento por meio de preposto, reconheceu que o autor...
Trabalhador apelidado com referência a gorila será indenizado
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sexta-feira, 24/11/2017

Convite a testemunha para depor em juízo não pode ser feito por WhatsApp

Decisão é do TRT da 3ª região.

...relator, desembargador Marcus Moura Ferreira, que rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa suscitada por uma trabalhadora que não se conformava com o indeferimento do seu pedido de adiamento da audiência em...
Convite a testemunha para depor em juízo não pode ser feito por WhatsApp
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terça-feira, 19/4/2016

Viagem de empregada com depressão pode ser terapêutica e não legitima justa causa

Segundo diagnóstico médico, "a condição da recorrida para viajar não se confunde com a sua condição para trabalhar".

...o relator, desembargador Marcus Moura Ferreira, considerou que "tais elementos lançam por terra as alegações de falsidade das declarações consignadas no atestado médico. E considerando a condição da reclamante, a viagem...
Viagem de empregada com depressão pode ser terapêutica e não legitima justa causa
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sábado, 9/5/2015

Ex-jogador que teve imagem divulgada em álbum de figurinhas sem autorização será indenizado

Decisão é do TRT da 3ª região.

...constatado pelo desembargador Marcus Moura Ferreira, relator, os direitos de utilização da imagem foram cedidos à editora pelo clube, sem a autorização do atleta. O relator acrescentou que o direito de arena...
Ex-jogador que teve imagem divulgada em álbum de figurinhas sem autorização será indenizado
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sábado, 8/3/2014

Honorários advocatícios não são penhoráveis

TRT da 3ª região se baseou no artigo 649, IV, do CPC, para reverter penhora imposta em 1º grau.

...o relator, desembargador Marcus Moura Ferreira ressaltou que a única exceção estabelecida neste artigo no tocante à impenhorabilidade diz respeito ao pagamento de pensão alimentícia, o que não é o caso dos autos. Assim,...
Honorários advocatícios não são penhoráveis
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sexta-feira, 26/4/2013

Período de benefício não renovado pela previdência social - suspensão do contrato de trabalho

Fernando Paulo da Silva Filho

O impasse em que se encontra a empresa quando o empregado é afastado por doença.

...Órgão Julgador: Primeira Turma; Relator: Marcus Moura Ferreira; Revisor: Convocado Eduardo Aurelio P. Ferri; Divulgação: 10/11/2011. DEJT. Página 127) Da Conclusão Da análise isenta de tudo que se discutiu nessa...
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sábado, 26/2/2011

TRT - Bens de sócio que se retirou da sociedade há dez anos podem ser penhorados

Analisando o recurso interposto pela ex-sócia da empresa reclamada, que não se conformou em ter que responder pelos débitos previdenciários, sob a alegação de ter se retirado formalmente da sociedade há mais de 11 anos, a 1ª turma do TRT da...

...da CLT. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2010. MARCUS MOURA FERREIRA RELATOR ______________
TRT - Bens de sócio que se retirou da sociedade há dez anos podem ser penhorados
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