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O que saiu em Migalhas sobre Marcus Moura Ferreira

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Migalhas Quentes
sábado, 16 de abril de 2022

Empresa não ressarcirá empregado por carro furtado durante trabalho

Turma do TRT-3 considerou que cabia ao trabalhador comprovar, por meio de documentos, que os valores pagos pela empresa não cobriam as despesas habituais com o uso do seu veículo.

... relator, desembargador Marcus Moura Ferreira, que negou provimento ao recurso do trabalhador e cujo voto foi acolhido pelos demais julgadores, o aluguel pretendido pelo vendedor não era devido, já que a empresa lhe pagava valores mensais a título de “km...
Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de julho de 2020

Trabalhador apelidado com referência a gorila será indenizado

Valor da indenização, a título de danos morais, é de R$ 15 mil.

... do relator, desembargador Marcus Moura Ferreira, julgou desfavoravelmente o recurso da ré, para manter a decisão do juízo da 21ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG. A própria empresa, ao prestar depoimento por meio de preposto, reconheceu que o autor...
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de agosto de 2024

Por fraude à execução, TRT-3 mantém penhora de imóvel vendido à irmã

Colegiado reafirmou a importância da boa-fé nas transações imobiliárias, mantendo a penhora de um imóvel vendido por um devedor trabalhista à irmã.

... do caso, desembargador Marcus Moura Ferreira, rejeitou os embargos de terceiro apresentados e manteve a sentença que já havia determinado a manutenção da penhora sobre o bem. Os compradores, incluindo a irmã do devedor, argumentaram que adquiriram o...
Migalhas Quentes
sábado, 26 de fevereiro de 2011

TRT - Bens de sócio que se retirou da sociedade há dez anos podem ser penhorados

Analisando o recurso interposto pela ex-sócia da empresa reclamada, que não se conformou em ter que responder pelos débitos previdenciários, sob a alegação de ter se retirado formalmente da sociedade há mais de 11 anos, a 1ª turma do TRT da...

...da CLT. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2010. MARCUS MOURA FERREIRA RELATOR ______________