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O que saiu em Migalhas sobre Marcus Tulio Sartorato

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Alimentos não podem ser suspensos apenas com exame que exclui paternidade

É preciso avaliar existência de paternidade socioafetiva.

...o relator, desembargador Marcus Tulio Sartorato, a suspensão imediata do pagamento pode trazer consequências irreversíveis para as meninas. O magistrado acrescentou, ainda, que o exame de DNA foi realizado...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

TJ/SC - Editora Abril não terá de indenizar motorista fotografado em blitz policial

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Criciúma, que havia negado pedido de indenização formulado por Aldirnei Sartor contra a Editora Abril, por publicação de seu nome e imagem em matéria relacionada ao exce...

...2007.038546-6, de Imaruí. Rel Des. Marcus Tulio Sartorato, julgado em 15.07.2008). Desse modo, sendo suficientes os elementos probatórios constantes nos autos, não há falar em cerceamento de defesa. 3. Mérito O recurso...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 28 de março de 2012

Extinção de ação não impede recebimento de honorários advocatícios

Em processos que envolvem a gratuidade judicial, não é válido proibir a fixação de honorários.

...caso análogo, expôs o Des. Marcus Túlio Sartorato, no corpo do voto que, a respeito, produziu: "[...] E, convenhamos, não se pode desprezar o trabalho do profissional de Direito que aceitou, sem criar óbice, dita nomeação...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Tabelas do Brasileirão não são protegidas por direito autoral

Empresa buscava indenização de R$ 2 mi da CBF e Rede Globo por utilização de tabela para os campeonatos brasileiros nas séries A, B e C.

...2012, os Exmos. Srs. Des. Marcus Tulio Sartorato e Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Florianópolis, 15 de março de 2012. Fernando Carioni PRESIDENTE E RELATOR RELATÓRIO Horácio Nelson Wendel - FI, com nome fantasia de...