TUDO SOBRE

Palestrantes: Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

Em parecer conjunto, presidência da OAB e procuradoria constitucional do Conselho Federal tratam da inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional e da inadequação da perspectiva que associa as Forças Armadas ao "Poder Moderador" da Constituição Federal. O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assenta que as Forças ...

Em entrevista à TV Migalhas, durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho avaliou a importância da advocacia no acompanhamento do processo eleitoral: "A OAB sempre esteve ao lado da sociedade na defesa da democracia". Confira: