O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Correa Bittencourt
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Correa Bittencourt

Marcus Bittencourt

Marcus Bittencourt

Migalheiro desde agosto/2005.

Advogado da União. Professor de Direito Administrativo e Constitucional.

/depeso
quinta-feira, 2/2/2017

As contratações administrativas e a promoção do desenvolvimento nacional

O Direito Administrativo vem sofrendo paulatinas alterações no decurso do tempo.

...execução. Como salienta Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt2, "o Estado se retira do papel de produtor direto de uma utilidade e coloca-se em uma função de regulador da atividade a ser prestada por particulares". Com essa...
As contratações administrativas e a promoção do desenvolvimento nacional
/quentes
terça-feira, 14/12/2010

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quisere...

...Direito Constitucional" - Marcus Vinícius Corrêa Bittencourt (Fórum - 2ª edição - 320p.) Paulo de Oliveira Abreu Filho, de Alto Paraíso de Goiás/GO. "Decisões em matéria tributária" - Renata Elaine Silva (Saraiva -...
Correspondente premiado
/quentes
terça-feira, 21/9/2010

Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

Veja quem são os 10 ganhadores das obras da Editora Fórum.

..."Manual de Direito Administrativo" (3ª edição - 292p.), de Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt; Bárbara Alves de Amorim, advogada em Petrolina/PE - "Direito à Liberdade Religiosa - Desafios e Perspectivas para o Século...
Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas
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terça-feira, 21/9/2010

MIGALHAS nº 2.475

Terça-feira, 21 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.475 - Fechamento às 10h47. "A natureza é simples. A arte é atrapalhada." Machado de Assis (Clique aqui) Natureza Na simplicidade da natureza, hoje é o Dia da Árvore. Arte...

...(3ª edição - 292p.), de Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt; Bárbara Alves de Amorim, advogada em Petrolina/PE - "Direito à Liberdade Religiosa - Desafios e Perspectivas para o Século XXI" (484p.) - coord. Valerio de...
MIGALHAS nº 2.475
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quinta-feira, 9/7/2009

MIGALHAS nº 2.179

Quinta-feira, 9 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.179 - Fechamento às 10h10. "Você sabe de onde eu venho ?Venho do morro, do Engenho,Das selvas, dos cafezais,Da boa terra do coco,Da choupana onde um é pouco,Dois é bom, três é demais...

MIGALHAS nº 2.179
MIGALHAS nº 2.179
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 9/7/2009

Controle das Concessões de Serviço Público

Controle das Concessões de Serviço Público Editora: FórumAutor: Marcus Vinicius Corrêa BittencourtPáginas: 204 No Brasil, a iniciativa privada foi chamada a participar da prestação de serviços públicos em um momento em que p...

Controle das Concessões de Serviço Público Editora: FórumAutor: Marcus Vinicius Corrêa BittencourtPáginas: 204 No Brasil, a iniciativa privada foi chamada a participar da prestação de serviços públicos em um momento em que p...
Controle das Concessões de Serviço Público
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quarta-feira, 8/7/2009

MIGALHAS nº 2.178

Quarta-feira, 8 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.178 - Fechamento às 9h.   "Não raro, a estátua virtual, a verdadeira estátua, está feita, restando apenas ao artista o trabalho material de um molde." Euclides da Cunha (Clique a...

MIGALHAS nº 2.178
MIGALHAS nº 2.178
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terça-feira, 7/7/2009

MIGALHAS nº 2.177

Terça-feira, 7 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.177 - Fechamento às 10h07.   "Sino, coração da aldeiaCoração, sino da gente,Um a sentir quando bateOutro a bater quando sente" Antônio Correia d'Oliveira (1878-1960) Auríferas badal...

MIGALHAS nº 2.177
MIGALHAS nº 2.177
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sexta-feira, 8/5/2009

MIGALHAS nº 2.137

Sexta-feira, 8 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.137 - Fechamento às 10h.   "Pode secar-se, num coração de mulher, a seiva de todos os amores; nunca se extinguirá o amor materno." Júlio Dantas Pai e mãe Nas vésperas d...

MIGALHAS nº 2.137
MIGALHAS nº 2.137
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sexta-feira, 8/5/2009

Resultado do sorteio da obra "Estudos de Direito Público"

Sorteio de Obra Migalhas honrosamente sorteou um exemplar da obra "Estudos de Direito Público" (Fórum - 105p.), de Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt. O livro gentilmente oferecido pelo autor reúne textos versados sobre que...

Sorteio de Obra Migalhas honrosamente sorteou um exemplar da obra "Estudos de Direito Público" (Fórum - 105p.), de Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt. O livro gentilmente oferecido pelo autor reúne textos versados sobre que...
Resultado do sorteio da obra "Estudos de Direito Público"
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quinta-feira, 7/5/2009

MIGALHAS nº 2.136

Quinta-feira, 7 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.136 - Fechamento às 10h11. "Por maior, porém, que tivesse sido a influência dos juristas, nunca chegou ao abuso a que modernamente atingiu nos nossos tribunais : temos visto s...

MIGALHAS nº 2.136
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quarta-feira, 6/5/2009

MIGALHAS nº 2.135

Quarta-feira, 6 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.135 - Fechamento às 10h.   "Pela obra, conhece-se o artista." La Fontaine Renúncia Após quase um ano no TSE, o ministro Eros Grau renunciou ao mandato. A renúncia foi com...

MIGALHAS nº 2.135
MIGALHAS nº 2.135
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quinta-feira, 25/9/2008

MIGALHAS nº 1.991

Quinta-feira, 25 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.991 - Fechamento às 10h01. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Departamento Jurídico do Carrefour (Clique aqui) __________...

MIGALHAS nº 1.991
MIGALHAS nº 1.991
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quarta-feira, 24/9/2008

MIGALHAS nº 1.990

Quarta-feira, 24 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.990 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Inrise Consultoria (Clique aqui) __________________________...

MIGALHAS nº 1.990
MIGALHAS nº 1.990
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terça-feira, 23/9/2008

MIGALHAS nº 1.989

Terça-feira, 23 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.989 - Fechamento às 7h55.   "O crime pode estar encoberto mas não resguardado." Sêneca Dinheiro sujo A Suíça bloqueou US$ 33 milhões advindos do crime organizado e da ...

MIGALHAS nº 1.989
MIGALHAS nº 1.989
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quinta-feira, 10/8/2006

Bens públicos segundo o código civil brasileiro

Marilda Scalon

O art. 99 do Código Civil elenca três categorias de bens públicos: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais.

O art. 99 do Código Civil elenca três categorias de bens públicos: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais.
Bens públicos segundo o código civil brasileiro
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quinta-feira, 10/8/2006

Responsabilidade extracontratual do Estado

Patricia Neher

Consoante Maria Sylvia Zanella Di Pietro, não se pode falar em responsabilidade da Administração Pública, tendo em vista que esta não tem personalidade jurídica; a capacidade é do Estado e das pessoas jurídicas públicas ou privadas que o re...

Consoante Maria Sylvia Zanella Di Pietro, não se pode falar em responsabilidade da Administração Pública, tendo em vista que esta não tem personalidade jurídica; a capacidade é do Estado e das pessoas jurídicas públicas ou privadas que o re...
Responsabilidade extracontratual do Estado
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quarta-feira, 9/8/2006

MIGALHAS nº 1.472

Quarta-feira, 9 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.472 - Fechamento às 9h.   "Nenhuma polícia é mais poderosa para a conservação da sociedade como a Justiça." Duarte da Ponte Ribeiro (1794-1878) Pesquisa Datafolha* : Lula 47% - Ger...

MIGALHAS nº 1.472
MIGALHAS nº 1.472
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quarta-feira, 9/8/2006

Estudo de impacto ambiental

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt

O estudo de impacto ambiental pressupõe o controle preventivo de danos ambientais. Uma vez constatado o perigo ao meio ambiente, deve-se ponderar sobre os meios de evitar ou minimizar o prejuízo. A Lei n° 6.938/81 estabeleceu a “avaliação d...

O estudo de impacto ambiental pressupõe o controle preventivo de danos ambientais. Uma vez constatado o perigo ao meio ambiente, deve-se ponderar sobre os meios de evitar ou minimizar o prejuízo. A Lei n° 6.938/81 estabeleceu a “avaliação d...
Estudo de impacto ambiental
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