O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius De Lacerda Costa
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O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius De Lacerda Costa

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segunda-feira, 18/5/2020

TJ/PR mantém prisão preventiva de advogados denunciados por ações fraudulentas

Causídicos descumpriram medida cautelar e interferiram na produção de prova oral.

... grau. Interferência O desembargador Marcus Vinícius de Lacerda Costa, relator, concluiu que ressoa dos autos que como os pacientes não podiam se comunicar diretamente com as testemunhas, utilizaram-se da defesa para sugestionar as declarações que prestariam...
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quarta-feira, 13/5/2020

TJ/PR: Não é preciso ultrapassar divisa de Estado com drogas para causa de aumento em tráfico

Mulher transportava 24 quilos de maconha de Campina Grande do Sul/PR a São Paulo/SP quando foi abordada em Curitiba.

... relator, desembargador Marcus Vinícius de Lacerda Costa, considerou que no crime de tráfico ilícito de entorpecentes, vislumbra-se possível a exasperação da basilar levando-se em consideração a quantidade de droga. “Ao dimensionar a carga penal na primeira fase...
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/depeso
quinta-feira, 23/8/2018

A possibilidade de prosseguimento do processo penal em caso de acusado citado por edital

Bruna Mayara de Oliveira, Gabriel Andreata Dall’Agnol, Gabriela Antoniacomi Maschio e João Conrado Blum Júnior

Após anos de incerteza, a jurisprudência estabeleceu o referido limite da suspensão do prazo prescricional e supriu parcialmente a lacuna legislativa. Porém, a falta de regulamentação legal fez surgir outra dúvida: encerrada a suspensão do ...

...0038299-35.2017.8.16.0000 - Ponta Grossa - Rel.: Marcus Vinícius de Lacerda Costa - J. 24.05.2018). CORREIÇÃO PARCIAL - ARTIGO 366, CPP - SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL E DO PRAZO PRESCRICIONAL - SÚMULA 415/STJ - RETOMADA DO...
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sexta-feira, 11/6/2010

Pleno do STJ define lista dos candidatos às vagas de Denise Arruda e Fernando Gonçalves

O pleno do STJ definiu ontem, 10/6, os nomes dos três desembargadores estaduais para a vaga da ministra Denise Arruda: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (TJ/RS), Marcus Vinicius de Lacerda Costa (TJ/PR) e Jones Figueiredo Alves (TJ/PE). Par...

O pleno do STJ definiu ontem, 10/6, os nomes dos três desembargadores estaduais para a vaga da ministra Denise Arruda: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (TJ/RS), Marcus Vinicius de Lacerda Costa (TJ/PR) e Jones Figueiredo Alves (TJ/PE). Par...
Pleno do STJ define lista dos candidatos às vagas de Denise Arruda e Fernando Gonçalves
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sexta-feira, 11/6/2010

MIGALHAS nº 2.405

Sexta-feira, 11 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.405 - Fechamento às 11h06. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Scarponi Advogados (Clique aqui) _________________ ____________...

MIGALHAS nº 2.405
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sexta-feira, 14/5/2010

Adiada eleição da lista tríplice para vaga de Denise Arruda

A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que se...

A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que se...
Adiada eleição da lista tríplice para vaga de Denise Arruda
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quinta-feira, 13/5/2010

MIGALHAS nº 2.386

Quinta-feira, 13 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.386 - Fechamento às 12h04. “Aos quinze anos, há até certa graça em ameaçar muito e não executar nada.” Machado de Assis (Clique aqui) Rabo preso ? O jornal O Globo de hoje criti...

MIGALHAS nº 2.386
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quinta-feira, 13/5/2010

STJ escolhe lista tríplice para a vaga de Denise Arruda

O Pleno do STJ escolhe hoje a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos TJs que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos, a maioria absoluta dos 33 ministros do T...

O Pleno do STJ escolhe hoje a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos TJs que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos, a maioria absoluta dos 33 ministros do T...
STJ escolhe lista tríplice para a vaga de Denise Arruda
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terça-feira, 6/4/2010

Des. Raul Araújo Filho é indicado para assumir vaga de Paulo Gallotti

O presidente Lula indicou o desembargador cearense Raul Araújo Filho para assumir o cargo de ministro do STJ. A eleição para a escolha dos nomes dos três integrantes de tribunais de justiça para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ...

O presidente Lula indicou o desembargador cearense Raul Araújo Filho para assumir o cargo de ministro do STJ. A eleição para a escolha dos nomes dos três integrantes de tribunais de justiça para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ...
Des. Raul Araújo Filho é indicado para assumir vaga de Paulo Gallotti
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segunda-feira, 23/11/2009

MIGALHAS nº 2.273

Segunda-feira, 23 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.273 - Fechamento às 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados (Clique aqui) ______...

MIGALHAS nº 2.273
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quinta-feira, 12/11/2009

Escolhidos nomes para vaga de Paulo Gallotti no STJ

Um paranaense, um cearense e um mineiro foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha do novo ministro do STJ. A eleição ocorreu há pouco, no Pleno d...

Um paranaense, um cearense e um mineiro foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha do novo ministro do STJ. A eleição ocorreu há pouco, no Pleno d...
Escolhidos nomes para vaga de Paulo Gallotti no STJ
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quinta-feira, 12/11/2009

MIGALHAS nº 2.266

Quinta-feira, 12 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.266 - Fechamento às 11h. "No futebol não há lugar para a piedade." Telê Santana Liberdade de expressão O jornalista Juca Kfouri é famoso por não deixar de crit...

MIGALHAS nº 2.266
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quarta-feira, 29/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PR

Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros.

Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros.
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PR
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terça-feira, 13/5/2008

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Peleja OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado A OAB impetrou MS 27310 (clique aqui) contra possível ato do presidente da República de indicar membros do MP e da magistratura p...

Peleja OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado A OAB impetrou MS 27310 (clique aqui) contra possível ato do presidente da República de indicar membros do MP e da magistratura p...
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sábado, 10/5/2008

Perfil dos indicados que compõem as listas para vagas de ministros do STJ

Vagas no STJ - 2 de TJs e 1 de MP Perfil dos indicados que compõem as listas para vagas de ministros do STJ O Pleno do STJ definiu, na última quarta-feira, os sete nomes que concorrerão às três vagas de ministros abertas co...

Vagas no STJ - 2 de TJs e 1 de MP Perfil dos indicados que compõem as listas para vagas de ministros do STJ O Pleno do STJ definiu, na última quarta-feira, os sete nomes que concorrerão às três vagas de ministros abertas co...
Perfil dos indicados que compõem as listas para vagas de ministros do STJ
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quinta-feira, 8/5/2008

Vagas no STJ (2 de TJs e 1 de MP)

Vagas no STJ (2 de TJs e 1 de MP)   Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ O Pleno do STJ definiu os sete nomes que concorrerão às três vagas de ministros abertas com as aposent...

Vagas no STJ (2 de TJs e 1 de MP)   Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ O Pleno do STJ definiu os sete nomes que concorrerão às três vagas de ministros abertas com as aposent...
Vagas no STJ (2 de TJs e 1 de MP)
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quinta-feira, 8/5/2008

MIGALHAS nº 1.893

Quinta-feira, 8 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.893 - Fechamento às 11h.   "Tudo nesta recâmara lhe falava dele: suas aves, seus dois amiguinhos que dormiam, um no seu ninho e outro sobre o tapete, as penas que serviam de ornato ao a...

MIGALHAS nº 1.893
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quinta-feira, 11/10/2007

STJ define lista quádrupla para preencher duas vagas para ministro da Corte

Lista STJ define lista quádrupla para preencher duas vagas para ministro da Corte Um desembargador de Santa Catarina, um do Distrito Federal, um do Pará e um de São Paulo foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que ...

Lista STJ define lista quádrupla para preencher duas vagas para ministro da Corte Um desembargador de Santa Catarina, um do Distrito Federal, um do Pará e um de São Paulo foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que ...
STJ define lista quádrupla para preencher duas vagas para ministro da Corte
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