O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Furtado Coêlho

O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Migalheiro desde maio/2020.

Membro da comissão que elaborou o projeto do atual CPC. Doutor pela Universidade de Salamanca, membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual, ex-presidente nacional da OAB e presidente da Comissão Constitucional da entidade.

TV Migalhas
quinta-feira, 17/9/2020

Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Honorários de sucumbência nas causas envolvendo a Fazenda Pública

Em sustentação oral, o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia) pugnou a aplicação de precedente da 2ª turma no qual se consolidou que "é possível, em exceção de pré-executividade, a condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios, quando a extinção da execução se der após contratação de advogado pelo executado", e que os honorários devem ser fixa...

/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 17/9/2020

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15.

... 2015. p. 264. 4 COELHO, Marcus Vinicius Furtado. MEDEIROS NETO, Elias Marques de. YARSHELL, Flávio Luiz. PUOLI, José Carlos Baptista. O Novo Código de Processo Civil: Breves Anotações para a Advocacia. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2016. p. 28.
/amanhecidas
quarta-feira, 10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

Quarta-Feira, 10 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.870.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (Clique aqui)...
TV Migalhas
terça-feira, 2/6/2020

Marcus Vinicius Furtado Coêlho - É inconstitucional uso de forças militares como Poder Moderador

Em parecer conjunto, presidência da OAB e procuradoria constitucional do Conselho Federal tratam da inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional e da inadequação da perspectiva que associa as Forças Armadas ao "Poder Moderador" da Constituição Federal. O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assenta que as Forças ...

Webinar
segunda-feira, 27/4/2020

Sigilo de dados em tempos de pandemia

Palestrantes: Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

Laura Schertel Mendes, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Ricardo Villas Bôas Cueva
TV Migalhas
segunda-feira, 27/4/2020

Sigilo de dados em tempos de pandemia

Para debater os direitos constitucionais inerente à proteção de dados, Migalhas reuniu palestrantes de peso no Webinar "Sigilo de dados em tempos de pandemia". Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

/depeso
quinta-feira, 3/10/2019

Honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Francisco Tadeu Lima Garcia e Pedro Henrique Pereira Chaves

Uma interpretação extensiva do citado dispositivo seria viável, conquanto o próprio código de ritos prevê em outras circunstâncias a possibilidade de condenação em honorários de sucumbência.

...a recursal. In: COÊLHO, Marcus Vinícius Furtado; CAMARGO, Luiz Henrique Volpe (coord.). Honorários advocatícios Salvador: JusPodivm, 2015. vol. 2. Coleção Grandes Temas do Novo CPC; CAMARGO, Luiz Henrique Volpe (coord.). Honorários advocatícios. Salvador:...
/amanhecidas
terça-feira, 10/9/2019

MIGALHAS nº 4.684

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de setembro de 2019.

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.684.Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Web Juris Clique aqui "Não é possível governar, sem ferir interesses:...
/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 25/2/2019

Art. 334 do CPC - Audiência de conciliação e mediação

Art. 334 do CPC - Audiência de conciliação e mediação.

... judicial. REFERÊNCIAS COELHO, Marcus Vinicius Furtado. Comentários ao Novo Código de Ética dos Advogados. – São Paulo: Saraiva, 2016. P.91 REsp 1558015/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 12/09/2017, DJe 23/10/2017. RODRIGUES,...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 14/2/2019

O recebimento dos honorários sucumbenciais por parte dos advogados públicos

O recebimento dos honorários sucumbenciais por parte dos advogados públicos.

...s públicos. In: COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado; CAMARGO, Luiz Henrique Volpe (coord.). Honorários advocatícios : . 2. ed., rev., ampl. e atual. Salvador : JusPodivm, 2016. p. 441-458. 3 SOUZA, Artur César de. Da inconstitucionalidade da lei 13.327/2016...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 14/6/2018

O recente julgamento do RHC 97.876 – SP no Superior Tribunal de Justiça e o artigo 139, IV, do CPC/15

O recente julgamento do RHC 97.876 – SP no Superior Tribunal de Justiça e o artigo 139, IV, do CPC/15.

...2015. p. 264. 5 COELHO, Marcus Vinicius Furtado et al. O novo Código de Processo Civil: breves anotações para a advocacia. Brasília: OAB; Conselho Federal, 2016. p. 28.
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 30/3/2017

Condenação de pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado do vencedor no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Condenação de pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado do vencedor no incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

...do Novo CPC. In: COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado; CAMARGO, Luiz Henrique Volpe. Honorários advocatícios. 2ª edição. Salvador: JusPodivm, 2016. p. 347. Os destaques são da transcrição. 2 Já tivemos a oportunidade de...
/depeso
sexta-feira, 29/7/2016

As principais inovações do novo Código de Ética da OAB

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Uma das principais inovações do novo Código é a advocacia pro bono, que possibilita a advocacia gratuita aos necessitados economicamente, vedada no Código antigo, que vigorou por 20 anos.

...Abril de 2016, nº 129. ___________ *Marcus Vinicius Furtado Coêlho é advogado. Ex-presidente nacional da OAB.
/depeso
sexta-feira, 22/7/2016

A advocacia pro bono e o novo Código de Ética e Disciplina

Marcos Roberto Fuchs

A advocacia pro bono, exercida por advogados, é sem dúvida uma ferramenta importante e necessária para ampliar o acesso à Justiça.

...relator e do presidente Marcus Vinicius Furtado, a advocacia pro bono foi contemplada em um capítulo específico, que abaixo transcrevo: "CAPÍTULO V - DA ADVOCACIA PRO BONOArt. 30 - No exercício da advocacia pro bono, e...
/depeso
sexta-feira, 13/5/2016

O novo Código de Ética da OAB e a observância das tabelas de honorários

Respeito à remuneração digna e combate ao aviltamento.

...Tribunais, 2011. COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado; VOLPE, Luiz. Honorários Advocatícios. Coleção Grandes Temas do Novo CPC. Salvador: JusPodivm, 2015. LÔBO, Paulo. Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB. 8. ed....
/depeso
quinta-feira, 19/3/2015

Acelerando o processo

Carla Severo

Alterações e inovações trazidas pelo novo CPC constituem passo importante rumo à celeridade que os jurisdicionados necessitam.

...participação do presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, na elaboração do projeto.Os prazos não serão mais contínuos. Na contagem de prazos em dias, somente serão computados os dias úteis. Além disso, os prazos...
TV Migalhas
terça-feira, 21/10/2014

Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Conferência Nacional da OAB

Presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho assinala a importância da Conferência Nacional da OAB.

/quentes
terça-feira, 19/8/2014

OAB atuará contra projeto que cria a carreira do paralegal

Para presidente da Ordem, a figura do paralegal causa prejuízo irreparável no direito de defesa do cidadão.

...presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, a figura do "paralegal causa prejuízo irreparável no direito de defesa do cidadão".Em seu voto, o conselheiro José Alberto Simonetti Cabral definiu o 'paralegal' como...
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